ARCO-ÍRIS FM

 

*Cláudio Nascimento e David Brazil *

*gravam chamada para Parada LGBT*

* *

Em um clima de descontração e alegria, o fundador da Parada do Orgulho
LGBT-Rio, Cláudio Nascimento foi até aos estúdios da FM O Dia – apoiadora da
passeata que ocorre dia 1º/11 na orla de Copacabana, para gravar juntamente
com o promoter, colunista e radialista David Brazil a chamada para a décima
quarta edição do terceiro maior evento da Cidade Maravilhosa. O encontro
ocorreu na quinta-feira (22/10) e desde segunda (26/10) o *spot* é
reproduzido cinco vezes por dia na programação da rádio (100,5 Mhz).

 

 

Diego Cotta
Target Assessoria de Comunicação

21 2284 2475 | 2254 5756 | 8158 9692
www.target.inf.br

Gtalk: diegocotta@gmail.com

Twitter: /Cotta_news | MSN: diegocotta_ufrj@hotmail.com

Escrito por Dionnara às 19h06
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Aconteceu - 28/10/2009 20h31

Ministério defende integração do poder público contra catástrofes

 

O assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome João Marcos Assis da Silva disse na tarde desta quarta-feira na Câmara que, nas últimas catástrofes ambientais, o Estado brasileiro mostrou-se incompetente para atender as necessidades dos atingidos.

Em sua opinião, não é mais possível esperar que as emergências aconteçam para agir. "É preciso coordenação entre União, estados e municípios e que as competências estejam bem estabelecidas", destacou.

João Marcos Assis da Silva participou do Seminário Emergências Socioambientais e Direitos Humanos, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Cáritas Brasileira.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor do requerimento para a realização do seminário, juntamente com o deputado Luiz Couto (PT-PE), também defende que o Estado deve agir de forma preventiva.

"A natureza às vezes não pode ser prevista, mas, nas grandes cidades, as emergências atingem principalmente populações que estão em áreas de risco, e só isso já traz a necessidade de atuação permanente. A gente percebe a ausência do Estado e a falta de gente preparada", ressaltou.

Trabalho conjunto
A assessora da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional Maria Inez Resende Cunha acredita que, sozinho, o governo não vai dar conta de reduzir desastres e perdas. Daí, ressalta a importância da atuação das organizações sociais.

Segundo ela, as Defesas Civis mais atuantes são aquelas em que estão envolvidos voluntários e organizações sociais. "Essa é uma atividade articulada entre governo e sociedade. E isso está começando a ocorrer no Brasil", assegura.

Continua:
CNBB: pobres são os que mais sofrem consequências do aquecimento
Instalada subcomissão sobre emergências socioambientais

Reportagem - Maria Neves
Edição - Wilson Silveira


(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856

Escrito por Dionnara às 19h03
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Aconteceu - 28/10/2009 18h31

 

Parlasul: Representação Brasileira aprova escolas fronteiriças

 

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira o acordo entre o Brasil e o Uruguai para a criação de escolas e institutos técnicos ou profissionais binacionais fronteiriços. O acordo, que já foi formalmente aprovado pelo Uruguai desde 2007, também inclui o credenciamento de cursos técnicos nessas modalidades.

O acordo sobre o ensino técnico e profissional se insere no contexto da cooperação fronteiriça com o Uruguai, a exemplo do recente Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, em vigor desde 2004.

Ao ser aprovada, a Mensagem do Executivo 622/09, que encaminha a matéria, passa a tramitar sob a forma de decreto legislativo, que será ainda submetido às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Cultura; de e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir à votação do Plenário.

Demandas
A escolha dos cursos a serem oferecidos será feita por consenso, considerando as características específicas de cada zona de fronteira, as demandas do mercado de trabalho e as necessidades educacionais da população.

A administração dos cursos e escolas será feita em conjunto pela Administração Nacional de Educação Pública (Anep) do Uruguai e pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (Suepro).

O planejamento dos cursos - que serão ministrados na língua materna dos professores - será feito em conjunto pelas partes, o que facilitará a certificação e a equivalência dos estudos. As vagas serão distribuídas meio a meio entre os estudantes dos dois países.

Professores e alunos devem obter o Documento Especial de Fronteiriço, que dá permissão para residência, estudo e trabalho na localidade vizinha situada no território da outra parte.

Cursos previstos
Para março de 2010 já estão previstos os cursos de Técnico em Marketing (presencial) em Rio Branco; Técnico em Automação Industrial (a distância) em Jaguarão e Quaraí; e Técnico Agrícola (presencial) em Artigas.

No segundo semestre de 2010 está prevista a oferta dos cursos presenciais de Técnico em Meio Ambiente, em Rivera, e de Técnico em Informática pela Internet, em Santana do Livramento.

Em todos os cursos serão oferecidas 15 vagas para cada um dos dois países.

Notícias relacionadas:
Representação brasileira no Mercosul aprova acordo agropecuário
CCJ aprova ingresso do Brasil em entidade juvenil ibero-americana
CCJ aprova acordo de saúde para fronteiriços de Brasil e Uruguai
CCJ aprova proposta que autoriza integração do Brasil à Unasul

Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856

 

 

 

Escrito por Dionnara às 19h02
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Boletim Notícias da

Terra e da Água ed 21 (CPT Asses soria de Comunicação)

 

D. Luiz Cappio recebe prêmio João Canuto

O bispo da diocese de Barra, D. Luiz Cappio, recebeu o Troféu João Canuto, por ter se destacado na defesa dos direitos humanos. O prêmio que é uma iniciativa do Movimento Humanos Direitos (MHuD) foi entregue no Rio de Janeiro, no dia 22 de outubro, durante o Fórum Anual do Movimento. Na ocasião, também foram homenageados o diretor teatral Augusto Boal, a religiosa Henriqueta Cavalcante, o padre e educador Júlio Lancellotti, a atriz Isabel Filardis, o educador Jean Pierre Leroy, entre outros. (fonte: Articulação São Francisco Vivo).

Escrito por Dionnara às 19h01
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Pela punição dos

crimes da ditadura

por Michelle Amaral da Silva última modificação 22/10/2009 14:28

Colaboradores: Mário Maestri

A punição e a sanção dos criminosos da ditadura e a restauração plena da memória da resistência constituem exigências voltadas para o futuro

 

22/10/2009

Mário Maestri



Em 22 de agosto de 1979, há trinta anos, era aprovada a Lei nº 6.683 que anistiou parcialmente os opositores à ditadura militar e concedeu perdão irrestrito aos crimes do regime militar. Além da luta em prol da proteção dos presos, condenados e perseguidos pelo regime militar, o movimento pela anistia esforçava-se para retroceder, a partir de reivindicação democrática, a ordem ditatorial imposta, em março de 1964, com o apoio do imperialismo; das classes proprietárias agrárias, industriais, comerciais e financeiras; da alta hierarquia da Igreja e da Justiça; da quase totalidade da grande mídia etc.

O movimento pela anistia constituiu importante momento da luta contra a ditadura que conquistara, nos anos 1970, após um qüinquênio de resistência popular, indiscutível hegemonia sobre o país, nascida sobretudo da repressão e do apoio das classes médias, seduzidas pelo chamado Milagre Econômico [1969-1973], obtido pelo confisco de conquistas sociais; superexploração do mundo do trabalho; empréstimos milionários; reorientação da produção do mercado interno para a exportação etc.

A derrota anterior dos trabalhadores e da população, em 1964 e em inícios dos anos 1970, explica o sentido restrito e contraditório da luta pela anistia, ou seja, da reivindicação, aos criminosos institucionalizados, da extinção da punibilidade de atos profundamente legais e necessários, já que realizados no combate da ilegalidade e da exceção.

Reconhecimento Social e Histórico

Na França, na Itália, na Iugoslávia etc, não houve anistia dos combatentes antifascistas, igualmente denominados de "terroristas", de "agitadores", de "comunistas" etc, sendo apenas reconhecido o sentido histórico e social de suas ações. Reconhecimento não geral devido à não extirpação social das forças que apoiaram a exceção. Ao contrário, os crimes do fascismo foram punidos, ainda que, não raro, tenham sido anistiados com liberalidade que a sociedade pagaria duramente.

No desenvolvimento de ação que buscava expandir-se na sociedade, o movimento pela anistia superava objetivamente a contradição que ensejava pedir o reconhecimento de fatos socialmente necessários aos criminosos de Estado. Efetivamente, ao negar o
caráter de crime aos atos da resistência, legitimava-os e sacralizava-os, em forma mais ou menos explícita e plena, nos limites possíveis da época, ou seja, em plena vigência da ditadura.

A mobilização pela anistia constituía parte da reconstituição da oposição de massas ao regime ditatorial. Participava com destaque da difícil luta pela reconquista da hegemonia social, conquistada pela ditadura militar e pelo grande capital através da mídia, das escolas, da Igreja, etc; da pedagogia policial e militar do medo; do apoio de amplos segmentos médios, conquistados pela bonança econômica relativa e restritiva etc.

Derrota Política


As forças oposicionistas à ditadura militar e à ordem só foram derrotadas pela ação repressiva policial-militar devido ao vazio social que conheceram, em inícios dos anos 1970, com a repressão sofrida pelas classes populares e, sobretudo, com a adesão das classes médias que, após participarem da oposição, desde 1966, apoiaram, em grande parte, ativa ou passivamente a ditadura, quando do Milagre Econômico. Contribuiu a esse processo a incapacidade das vanguardas políticas de construir programa de resistência inteligível à população e aos trabalhadores.

A luta pela anistia não foi maná dos céus. Ela nasceu do aproveitamento, por destemidos velhos e novos lutadores, das rachaduras abertas, com a crise mundial do capital, em meados dos anos 70, no consenso imposto pela ordem militar. O retrocesso do mercado mundial e a expansão dos juros internacionais corroeram o padrão de crescimento econômico capitalista impulsionado a partir de 1964.  

O Fim do Milagre


A inflação, o confisco salarial, os cortes nos investimentos impostos pelos governos militares para o pagamento da dívida externa e interna minavam o apoio das classes médias e criava condições para a retomada da luta dos trabalhadores fortalecidos pela expansão econômica. A alta oficialidade das forças armadas sabia que as baionetas "servem para tudo, menos para sentar-se sobre elas".

Assombrava as classes dominantes a possibilidade de redemocratização não controlada que permitisse a reconquista-ampliação dos direitos sociais confiscados; um novo equilíbrio da correlação de forças em favor do mundo do trabalho; a punição dos
crimes cometidos contra os opositores e contra a população brasileira.

O movimento pela anistia era - como segue sendo - parte da luta permanente entre a democracia e o autoritarismo, entre o mundo do trabalho e o capital. Embate que se solucionara, em 1964, em favor dos grandes proprietários que se serviram da ordem militar para exacerbar sua dominação. Derrota dos trabalhadores e da cidadania com consequências históricas para o Brasil e o mundo que se mantém, substancialmente, ainda hoje.

Para que tudo seguisse igual

Para o governo militar e o mundo do capital, no fim da ditadura, havia que mudar muito, para que tudo continuasse como antes. A descompressão política devia permitir metamorfose institucional e dos protagonistas excelentes da ditadura que mantivesse,
sob nova realidade, a dominação social tradicional, ampliada durante os anos de exceção. Havia que proteger de qualquer punição os criminosos das forças armadas e policiais, instituições estratégicas na defesa dos privilégios no país.

A anistia devia apresentar-se como pacificação nacional, como perdão magnânimo dos crimes e excessos praticados contra as instituições, por militantes favoráveis à implantação do socialismo, filosofia contra o espírito das instituições brasileiras,
protegidas por militares e policiais. Para quebrar a frente da mobilização pela anistia, diferenciou-se entre crimes de opinião e de sangue. Ditava a lei da Anistia: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal." Anatematizava-se o direito de lutar pelas armas contra aqueles que se impuseram e se mantiveram na ilegalidade pela força das armas.

No momento em que se concedia anistia muito parcial aos ofendidos pela ditadura, sem esclarecimento dos assassinatos, das torturas e dos desaparecimentos, a lei ditatorial de 1979 anistiava, total e plenamente, todos militares e policiais, sem individualização, das ações criminosas, consideradas positivas e justificadas a partir do princípio implícito do caráter excepcional de "guerra justa" em defesa das instituições.

Sem Valor Legal e Moral


A correlação social de força entre o capital e o trabalho, entre a democracia e a exceção, determinada pelas derrotas anteriores, de 1964 e 1970-71, ensejou que a mobilização pela anistia ampla, geral e irrestrita dos perseguidos não reivindicasse a punição proporcional dos civis e militares responsáveis por crimes de Estado [torturas, assassinatos, desaparecimentos, etc] e pela própria ordem ditatorial. Ou seja, o castigo daqueles que agrediram em forma continuada os direitos da cidadania.

A ditadura militar conseguiu controlar o ritmo e determinar o conteúdo do processo de anistia. Organizou a libertação e reingresso gradativo dos presos políticos e refugiados, para não ensejar mobilizações de massa e reflexão geral sobre a repressão. Desde fins de 1977, permitiu a volta ao Brasil de refugiados que não tinham sido julgados e condenados. Dois anos mais tarde, concedeu anistia parcial e excludente. Mitigada, com picos de violência, a repressão seguiu até o fim da ditadura, em 1985.

Foram muitos os fatores que contribuíram para que a mobilização pela anistia não se contrapusesse substancialmente ao cronograma ditatorial e das forças políticas tradicionais, na situação ou na oposição consentida. Entre eles, destacam-se a morte
de lideranças como Carlos Lamarca [Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1937 - Pintada, sertão baiano, 17 de setembro de 1971] e Carlos Marighella [Salvador, 5 de dezembro de 1911 - São Paulo, 4 de novembro de 1969]; a dissolução das organizações armadas,
derrotadas orgânica e politicamente; a fragilidade das organizações políticas e sociais do mundo do trabalho.

O que é isso, companheiro?

 

Continua aqui: BRASIL DE FATO

 

Escrito por Dionnara às 18h59
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Congresso estimula

27/10/2009 - 14:47:06

cultura de paz entre os jovens

Tatiana Félix, da Adital

Começou nesta segunda-feira (26/10) em Curitiba, Paraná, o 2° Congresso Nós Podemos Paraná que reúne representantes de projetos e entidades ligadas à prevenção da violência, estimulando o protagonismo juvenil nas ações de paz. O evento é aberto ao público e encerra no próximo dia 28. O intuito é ressaltar a importância dos jovens exercerem atividades que visem à cultura de paz, reduzindo a violência entre eles, principalmente no ambiente escolar.

De acordo com Adriana de Araújo, coordenadora técnica do Projeto Não-Violência, é fundamental acreditar no protagonismo juvenil nas ações de combate à violência. “O jovem precisa ser acreditado”, enfatiza. “É comum ouvirmos um discurso que diz que a juventude não quer nada, não tem responsabilidade, mas o que falta é oportunidade e crédito para os jovens”, declara.

Trabalhando na mediação de conflitos, o Não-Violência visa orientar o jovem a resolver seus conflitos pacificamente. Adriana ressalta que o instinto agressivo, por exemplo, é uma característica do comportamento humano, mas a maneira de lidar com isso é que faz a diferença. “Não podemos falar que apenas o jovem tem um comportamento agressivo. Muitas vezes isso é o que ele recebe dentro de casa”, declara.

O Projeto Tribos de Paz, uma iniciativa da Ong Não-Violência, é uma oportunidade que os jovens têm de promoverem debates e ações que coloquem em foco a problemática da violência e ações de paz. Nesta ação, jovens que tenham facilidade para liderança são escolhidos nas escolas, para, em horário diferente da sua aula, agirem em prol da paz. “Os jovens se comunicam e se entendem melhor”, esclarece.

Mas a mudança não acontece de um dia para o outro, diz Adriana. Ela defende que projetos como esse devem ser iniciativas a longo prazo, já que a mudança cultural leva tempo. “Queremos que as escolas participem das ações, mas, principalmente, queremos que elas (escolas), desenvolvam também atividades a longo prazo”, declara.

Na ocasião será reforçado o Prêmio Internacional Jovem da Paz que está com inscrições abertas para todo o Brasil. A iniciativa reconhece projetos de jovens com idade entre 15 e 35 anos, atuantes em causas sociais e que desenvolvam ações de paz. As inscrições vão até 09 de novembro e podem ser feitas no site www.jovemdapaz.com.br.

Projeto Não-Violência

O projeto Não-Violência é uma ONG internacional suíça que está sediada no Brasil, na cidade de Curitiba. Há dez anos a entidade trabalha a fim de reduzir e prevenir a violência escolar.

Para que isso seja possível, a entidade oferece cursos de capacitação ligados à temática para educadores e gestores escolares através de metodologia que possibilitem praticar ações com os jovens dentro da sala de aula. Os trabalhos são direcionados às escolas públicas.

Embora tenham alto fluxo de demanda de diversas regiões do país, a ONG atua apenas na região de Curitiba. Para que pessoas de outras cidades e estados possam participar das capacitações, foi criado em 2006, o Centro de Capacitação. Os interessados devem se dirigir até a sede da entidade e custear as despesas.

Mais informações através do blog http://premiojovemdapaz.blogspot.com.

(Adital)

Mercado Ético

Escrito por Dionnara às 18h57
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NOTÍCIAS DA POL NEWS

Vitória da luta antimanicomial em processo judicial

O ex-conselheiro e presidente do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinícius de Oliveira obteve ganho de causa, em primeira instância, no processo movido pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) no qual era acusado de estar “sistematicamente difamando e caluniando os hospitais psiquiátricos brasileiros, seus dirigentes e demais profissionais, através de publicações oficiais do Conselho Federal de Psicologia, artigos publicados em revistas e em entrevistas atribuindo a todos, entre outras mazelas que o hospital psiquiátrico é uma instituição sinistra onde ocorreriam torturas e assassinatos”.

O processo, que tramita desde 2002, foi iniciado pouco após a publicação do livro “A Instituição Sinistra”. organizado por Oliveira que, à época, era vice-presidente do CFP.

Na sentença, o juiz Egas Moniz Barreto de Aragão Dáquer avalia improcedente o pedido da Federação Brasileira de Hospitais. Afirma que “não há na conduta do réu ilicitude que justifique uma reparação de caráter punitivo e pedagógico em favor da autora, a título de dano moral ser obtida através do judiciário” e condena a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado.

O juiz postula também que “o que não deve - e não pode - é que esta censura à posição defendida pelo réu seja chancelada pelo Poder Judiciário como ofensiva à autora e a seus associados, para daí tirarem vantagem financeira. Como pode ser visto dos autos, através das peças trazidas pelas partes, a posição adotada pelo réu é também adotada por outros profissionais - médicos psiquiatras ou psicólogos. O réu apenas fez diversas denúncias, reportando-se a diversos pesquisadores, na tentativa de ser prestigiado seu ponto de vista”.

“Ganham na primeira instância a liberdade de expressão, a luta antimanicomial, todos os nossos parceiros de luta e os maiores interessados que são os usuários”, disse Oliveira.

A Federação Brasileira de Hospitais pode recorrer da decisão.

Se você não conseguir visualizar este boletim, clique aqui.

Escrito por Dionnara às 18h54
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8º Prêmio Arcos Íris de Direitos Humanos *

Nesta sexta-feira, 30 de outubro, será realizado o 8º Prêmio Arco-Íris de
Direitos Humanos, no Teatro João Caetano, às 20 horas. Personalidades,
instituições, empresas e pessoas com destaque na promoção dos direitos de
LGBT ao longo de 2008/2009 serão premiados em 16 categorias.

Convidada pelo Grupo Arco-Íris, a cantora Alcione prestigiará os convidados
com show de abertura da premiação. Entre as atrações musicais estarão
presentes também as cantoras Leila Maria e Zezé Motta, com participações
especiais.

Dentre os premiados, destacam-se o ator *Sérgio Britto*, na *Categoria
Especial*, por assumido publicamente sua homossexualidade; a *Revista O
Globo*, pela capa com a *drag queen *Rose Bombom e o programa *Profissão
Repórter*, que exibiu as dificuldades de um casal de lésbicas em receber
dupla-maternidade de seus filhos, ambos na *Categoria Imprensa*; o rapper *MV
Bill*, na *Categoria Atitude*, por ter utilizado imagens da Parada do
Orgulho LGBT-Rio em seu mais recente trabalho; e o *Google Brasil*,
na *Categoria
Responsabilidade Social*, por criar layout especial em homenagem ao Dia
Internacional do Orgulho LGBT (28 de junho), em sua* homepage*.

Abaixo segue a lista completa dos premiados, por categoria:



*Premiados do 8º Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos*



*Categoria Especial: Sérgio Britto *

Ator que assumiu publicamente sua homossexualidade;

* *

*Atuação Judiciária: Dr. Mário Sérgio Leite *

O Juiz Mario Sergio Leite, da 2ª. Vara Cível de Barueri-SP, proferiu no
último dia 8 de julho uma sentença condenatória à Rede TV e ao advogado
Celso Vendramini, no processo movido contra eles pela psicóloga e escritora
Valéria Melki Busin, 42, e pela servidora pública Renata Junqueira de
Almeida, 44, determinando o pagamento de uma indenização por danos morais às
lésbicas, no valor de 80 salários mínimos para ambas;



*Arte e Cultura: *

*-Teatro de Bolsa Lorna Washington; *

*- A peça teatral
“Todo amor que houver nesta vida”;*

* *

*Responsabilidade Social: *

* Maria Augusta*

*In memmorian. *Ouvidora geral da Petrobras desde 2003, Maria Augusta
Carneiro Ribeiro imprimiu sua marca na companhia. Seguindo os princípios
básicos de independência, neutralidade e imparcialidade, confidencialidade e
informalidade, transformou a Ouvidoria Geral em uma importante ferramenta
para a garantia da transparência, valorização dos princípios éticos e
respeito aos Direitos Humanos e ao Pacto Global da ONU.

* *

*Google Brasil *

Layout especial em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBT (28 de
junho)



*Ações Legislativas: Câmara de Vereadores de Mesquita *

De autoria do vereador Marcelo Biriba (PT do B), com incentivos da AGANIM -
Associação de Gays e Amigos de
NovaIguaçu e
Mesquita - foi aprovado o projeto de lei que institui a data 17 de
maio como o Dia de Combate à Homofobia no município de Mesquita, na Baixada
Fluminense. A votação ocorreu na última terça-feira (30/06), na Câmara
Municipal de Mesquita. A Lei, que garante a importância de se respeitar a
orientação sexual, irá contribuir para reduzir o
quadrode
violência e discriminação que sofre a população LGBT, não somente em
Mesquita, mas em toda a região.



*Estudos Acadêmicos: *

*Fundação Perseu Abramo ( Nilmário Miranda, ex-Ministro da Secretaria
Especial de Direitos Humanos);*

Produzida pela Fundação Perseu Abramo e pela a Fundação Rosa Luxemburgo, a
pesquisa
“Diversidade sexual e homofobia no Brasil, intolerância e respeito
às diferenças sexuais nos espaços público e privado
constata um alto grau
de homofobia no país.
“Estávamos esperando um alto índice de preconceitos
nessa pesquisa, porém o que nos assuntou foi a porcentagem. Foram 24% das
pessoas que afirmaram
’sim, eu tenho preconceito’. Um número muito maior que
qualquer outra pesquisa sobre qualquer outro segmento
”, afirma o sociólogo
Gustavo Venturi, um dos responsáveis pelo estudo, que entrevistou 2. 014
pessoas no Brasil.



*Visibilidade Trans: *

* A travesti e ex-presidente da Associação Nacional de Travestis e
Transexuais (ANTRA), Keila Simpson; *

Keila Simpson comandou a Associação Nacional de Travestis e Transexuais
(ANTRA) por quatro anos. Nesse período, deu passos largos na luta pelo
direito à cidadania. Entre as conquistas, segundo a ativista "pequenas, mas
fundamentais", estão as parcerias com o Ministério da Saúde e da Educação
e a criação de portarias, como a da utilização do nome social dentro do SUS
e a autorização das cirurgias de readequação sexual.

*Homem-trans e presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de SP
(APOLGBT), Alexandre Santos.*

Mais conhecido como Xande, Santos é coordenador geral da maior Parada LGBT
do mundo.



*Visibilidade Lésbica: Neusa Pereira das Dores *

Coordena o Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - Cedoicom é
uma ONG fundada em 04 de Dezembro de 1994 por mulheres negras oriundas de
várias inserções profissionais, com o propósito principal de contribuir com
a eliminação de todas as formas de opressão sofridas por mulheres,
principalmente por aquelas que têm maior probabilidade de serem
discriminadas ou socialmente excluídas como mulheres negras, pobres,
lésbicas, encarceradas, recém-libertas, meninas e adolescentes em situação
de risco. Também fundou o Seminário Nacional de Lésbicas
– Senale juntamente
com Elizabeth Calvet)



*Atitude: *

*MV Bill *

Depois de seus depoimentos favoráveis à Campanha Não Homofobia!, o cantor MV
Bill mais uma vez surpreende e utiliza imagens da Parada do Orgulho LGBT-Rio
para a produção de seu mais novo DVD
“Despacho Urbano”. As cenas compõem o
*clip* da música *Só Deus pode me julgar*, como forma de ilustrar os versos:
“E se uma guerra amanhã estourar / Sei qual lado eu vou estar. / É muito
confuso é muito sinistro / Quem causa a miséria que jura ter amor a cristo./
E com seu ar superior não tem respeito pelo gay, / Pelo idoso pelo pobre e
pelo preto
”.



*Marketing: Agência Giacometti *

Pela cessão do vídeo publicitário em prol da Campanha Não Homofobia, que
bateu record de acessos no Youtube (
http://www.youtube.com/watch?v=t5xXjlfFSFE); Desenvolvido pela agência de
propaganda Giacometti (SP), o vídeo tem duração de 30s e faz uma analogia
entre a língua portuguesa e a igualdade.



*Ativismo LGBT : Toni Reis e David Harrad *

Presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais, Toni Reis e seu companheiro David Harrad (estrangeiro) são os
maiores exemplos da luta pela união civil brasileira



*Organização Comunitária: *

*Grupo Leões do Norte; *

O Movimento Gay Leões do Norte é entidade de defesa e promoção dos direitos
humanos, na luta pela defesa do meio ambiente e da ecologia, pelo fim da
exploração do homem pelo homem, em defesa de gays, lésbicas, bissexuais,
travestis e transexuais, visando assegurar a estes os direitos e garantias
fundamentais da pessoa humana, e, no cumprimento de suas atividades e
objetivos, não adota nenhuma orientação religiosa nem faz distinção de
nacionalidade, credo, cor, sexo, orientação sexual, idade, ideologia, raça
ou etnia.



*Ativismo na luta contra Aids:*

*Fátima Castro *

A Assistente social Fátima Castro é figura conhecida na cidade pela sua luta
para ajudar as pessoas portadoras de HIV positivo (Casa Irmãos da
Solidariedade de Campos)

*Maria Aparecida Lemos *

(Movimento Nacional de Cidadãs Soropositivas); Carioca e professora
aposentada, desenvolve trabalhos de prevenção mulheres que vivem com
HIV/Aids. Por ser deficiente visual, em decorrência da doença, reafirma a
importância da auto estima para enfrentar a epidemia.



*Políticas Públicas: Iracy Gallo*

Secretária de Educação do Pará (pela aprovação da portaria que estabelece a
utilização do nome social de travestis e transexuais no diário de aula das
escolas do Estado do Pará).

* *

*Voluntariado: Jane Di Castro *

Voluntária do Grupo Arco-Íris desde 1993 e da Parada do Orgulho LGBT desde
1995. A atriz-cantora-transformista Jane Di Castro. Figura bastante
conhecida no meio gay, principalmente entre cariocas, Jane não revela sua
idade (diz que tem mais de 50 parafraseando a estilista francesa Channel),
mas é uma das fundadoras da Parada do Rio e uma expert no assunto "hino
nacional". A transformista é a primeira no Brasil a cantá-lo na sede de um
governo do estado (Palácio Laranjeiras, no Rio). Todos os anos, ela abre
ainda a Parada carioca, com a responsabilidade de cantar - corretamente, que
fique bem claro - o hino nacional para mais de dois milhões de pessoas em
cima de um trio.



*Imprensa: *

*Jornal O Globo
Caderno Ela *

Matéria com *a drag queen* Eula Rochard;

*Jornal O Globo
– Revista O Globo *

Matéria de capa com a *drag queen* Rose Bombom;

*Programa Profissão Repórter
– Rede Globo de Televisão *

Exibiu as dificuldades da menina trans de 14 anos e do casal de lésbicas que
estavam em busca pela dupla maternidade de seus filhos;

*Rádio Justiça (DF) ** *

Produziu o 1º programa de rádio dedicado à comemoração do dia 28 de Junho,
Dia Internacional do Orgulho LGBT.



*Serviço:*

8º Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos

Teatro João Caetano
– Praça Tiradentes, s/nº, Centro

Telefone: 2221-1223

Entrada: R$ 1,99

Mais informações: www.arco-iris.org.br

Escrito por Dionnara às 18h53
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GALERIA DE FOTOS

Confira as fotos dos eventos realizados pelo IAB:

22/10/2009

1º Encontro Temático:Convenções Internacionais à Luz da Soberania

IAB

 

 

Escrito por Dionnara às 18h51
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FALANJOS E PAPOULAS

IBGF, Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2009

 

Dionnara Castro

 

Por todos esses anos debati-me violentamente com o conceito de crime organizado. Entendia que, sendo organizado, o crime, necessariamente, não seria violento. Mas não. Percebe-se que a organização criminal já contempla e inclui a violência, como método de controle social, por exemplo, produzindo a fragmentação de territórios em facções (comando vermelho, amigos dos amigos, PCC, terceiro comando). Embora a imprensa exploda notícias sobre um conceito nominado como “guerra do tráfico”, sabemos não passar de um cotidiano que inclui boletins de ocorrência, nos quais deverá conter “número de mortos em confronto com a polícia e/ou desaparecidos”. E tudo isto está na mais perfeita ordem.

 

Também apontei à possibilidade de que a política de cotas raciais fosse usada, no imaginário popular, para reforçar preconceitos antigos. Do mesmo modo percebe-se, conforme publicado no jornal O Globo, o ressurgimento de facções, partidos, de extrema direita, no Reino Unido, as sombras de Mussolini.

 

Soma-se a tal fato à seriíssima corrupção de valores, como a espetacularização do presidente italiano e suas correntes de prostituição. Ou seja, se pensávamos que sairíamos melhor da crise econômica mundial certamente podemos dizer que saímos piores, anestesiados, indiferentes, impotentes, banalizando a violência, frente a uma sociedade que vive sob a égide de paradigmas clássicos, insistindo na hipocrisia como estilo de vida.

 

Aqui, mostre-se que sempre pensamos no desnível sócio-econômico e cultural da população negra no Brasil como parâmetro para entrada no mundo acadêmico, o que sempre fôra desconsiderado. Numa associação livre, analiticamente pensando, aponta-se que obviamente a quantidade de jovens envolvidos no varejo do tráfico equivale ao número daqueles que não tem acesso aos direitos e, portanto, não foram educados aos deveres, constitucionais. Sendo assim, o varejo do tráfico é tão somente parte de um sistema que culmina no encarceramento, onde se formam cidadãos da mais alta periculosidade, haja vista toda espécie de constrangimento, degradação e humilhação a que foram expostos durante toda vida, tal qual é desumana, como sabemos, a formação de nossos policiais e soldados.

 

“Dono do morro, gerente, soldado, vapor”, nada mais é do que a continuidade de nossa Política de Segurança Pública, que sobrevive ilicitamente da lavagem de dinheiro - e não da verba de usuários -, o que alimenta grande parte de nossa classe média e alta.

 

Neste contexto, parece-nos relevante ressaltar, novamente, estudos sobre a invenção dos chamados “novos fundamentalismos”, em duas vertentes: pela alienação neopentencostal; pela inserção em atividades ilícitas e/ou informais.          Com efeito, observamos os desdobramentos dos novos fundamentalismos, cuja principal característica é a anulação de certo grau do sentimento de medo, inerente à sobrevivência da espécie.

 

Numa perspectiva analítica, nada impede, ou garante, que a humanidade ande pra frente. Por exemplo, no caso da nossa crise econômica mundial, andamos visivelmente para trás, reforçando valores derrocados pela história teórica e prática, sem coragem o suficiente para traduzirmos em ações os paradigmas do século XXI, o que levaria muita gente acomodada aos shoppings e outras frivolidades ao pensar mais profundo.

 

Como já dizia Baumann, a superficialidade das relações culmina na angústia que assola as classes médias e altas, que não encontram no vício consumista exarcebado qualquer saída para o sofrimento. Da mesma forma, as maiorias continentais marginalizadas estão submersas a tal ordem que, sendo humana, é mesmo cruel e violenta.

 

Dito isto, espera-se, além da liberação da marijuana para fins terapêuticos, que o governo Obama coloque em prática um novo enfrentamento para as questões no Afeganistão, como por exemplo, reformas estruturais e não simplesmente a lida bélica.

 

Da mesma forma, espera-se que a falida “guerra às drogas colombianas”, endossadas por documentos ultrapassados da própria ONU, seja superada por uma lida mais verdadeira, considerada a partir da Política Pública de Redução de Danos, que vem sendo defendida por organizações internacionais da sociedade civil com visível e profundo conhecimento de causa.

 

Atente-se ao fato de que o Brasil, situado na América Latina, América do Sul, no contexto Ibero-americano, está no front pelas garantias constitucionais, que visem à alternância do poder executivo, bem como à independência entre os três poderes constituídos, pilares de uma sociedade que caminhe rume à democratização.

 

Dito de outro modo, sempre apontamos a necessidade urgente de que o governo atual contemplasse a oposição, como força motriz de um pensamento que não fosse totalitário. O que estamos, portanto, colhendo é a “mesmice” das organizações não governamentais, enquadradas de alguma forma em inúmeros ministérios e/ou programas; bem como o enfraquecimento da mídia alternativa e da chamada grande mídia. 

 

Esse contexto antropofágico, com uma elite mundial uniformizada, é devastador de sentimentos, pensamentos e sonhos de um futuro menos bárbaro.

Escrito por Dionnara às 14h26
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Barack Obama, Iran,

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Mariano Aguirre

Oct 20 2009

·                                 Iran

·                                 United States

·                                 Nuclear weapons

·                                 Europe

·                                 Peace & Security

The tensions over Iran's nuclear programme resemble the prelude to the Iraq war of 2003. But the new conditions of international politics could yet be turned to advantage in finding a solution.

The award of the Nobel peace prize to Barack Obama on 9 October 2009 is widely understood not as a reward for actual achievement during his first nine months in office but as a declaration of belief in his potential to achieve a resolution of some of the world's most perilous conflicts. It's true that the United States president has moved sharply away from the political narrative that guided the "war on terror" policy of his predecessor, and that the very language he has used in (for example) his major speeches in Prague and Cairo itself represents at least some of the "change" he promised (see Godfrey Hodgson, "Barack Obama's great test", 30 September 2009).

But to make this change real by reducing the gap between visionary rhetoric and crude reality will in a host of areas - domestic as well as international - be tough. None more so than in one of the areas cited by the Nobel committee in support of its decision: Obama's commitment to limit nuclear proliferation and help create a world free of nuclear weapons.

There are many obstacles in the way of progress towards such an objective, perhaps none more at present than what is happening in Iran, where tension over the country's nuclear plans is compounded by the routinely abrasive relations between Washington and Tehran.

Indeed, United States policy towards Iran is an area that where several of the president's most urgent foreign-policy priorities are concentrated - among them the wars in and political future of Iraq, Afghanistan and Pakistan (all three countries are neighbours of Iran), the Israeli-Palestinian conflict, and energy politics. The reported effort of Washington to encourage Gulf Arab states to sell more oil to China in order to reduce the latter's dependence on Iranian supplies is but one indication of Tehran's vital place in US calculations.

But it is Iran's nuclear plans and the possibility of the regime in Tehran acquiring a nuclear-weapons capacity that is Washington's overriding Iran-related concern. This is an issue that will, alongside "AfPak" and the middle-east conflict, test Barack Obama's peacemaking capacity - and the faith invested in him by Norway's Nobel committee - to the limit.

The Iranian case

The seriousness of the challenge posed by Iran is highlighted by the revelation - in the wake of a United Nations Security Council on non-proliferation of 24 September 2009 - that Iran is building a second nuclear-enrichment facility near Qom, southwest of Tehran.

The confirmation of this project came from Iran itself, perhaps in response to the discovery of existence by western intelligence services. Tehran's letter to the International Atomic Energy Agency (IAEA) claimed that the new facility complied with the norms of the nuclear non-proliferation treaty (NPT), and that it is not intended for the production of weapons.

The letter acknowledging the existence of the Qom plant can be interpreted in the context of Iranian domestic politics, in particular the internal tensions following the post-election upheavals in June 2009. The more conservative wing of the government led by Iran's president, Mahmoud Ahmadinejad, has reasserted its nationalist principles in the hope of regaining the legitimacy it lost in the brutal repression of popular demonstrations and the mass trials of its opponents. The ensuing divisions within the elite have gravely weakened Iran's complex political-religious system.

and the nuclear danger

In a broader context, Iran's (ostensibly civil) nuclear programme serves to bolster the nationalist credentials of the regime. Many opponents of the ruling elite, including electoral rivals of the president, also support the idea that Iran has the right to develop its nuclear programme for peaceful purposes within the norms of the non-proliferation treaty (NPT).

Iran believes that this right is justified on three grounds:

Escrito por Dionnara às 14h25
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Notícias

Após declaração de Lula, entidades ressaltam papel da imprensa na democracia

23/10/2009 |

Redação

Portal Imprensa

Representantes de entidades jornalísticas criticaram recente declaração do presidente Lula que,em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o "papel da imprensa não é fiscalizar o poder, mas é informar". A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), instituições de âmbito nacional, classificaram a afirmativa de Lula como "infelicidade" e "equívoco".

"O presidente Lula está equivocado. Além de informar, que é uma de suas funções, a imprensa tem o clássico papel de investigar e presta excelentes serviços em todos os países em que exerce também esta função", disse o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

Na afirmativa, Lula argumentou que o Brasil já possui órgãos responsáveis pelo monitoramento do Estado, como o Tribunal de Contas da União. Para o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, o panorama brasileiro atual, que envolve corrupção e pobreza, não isenta a imprensa dessa prerrogativa fiscalizatória.

"Pobre da nação em que não há investigações de jornais e jornalistas (...) Sempre tenho dito que, enquanto os representantes políticos reclamarem da imprensa, estamos fazendo nosso papel - e eles o deles. Mas, quando há muitos elogios, algum problema há", declarou Murillo.

A posição do presidente da Fenaj é apoiada pelo diretor da ABI, Jesus Chediak. Segundo ele, por questão de demanda, a liberdade de imprensa e o direito à informação exercem papel fundamental na sociedade brasileira. "O jornalismo investigativo é fundamental e os grandes repórteres também. São pessoas importantíssimas dentro da sociedade", disse Chediak.

Por sua vez, Murillo reconhece que a imprensa comete equívocos e abusos no monitoramento do poder público. Porém, segundo o presidente da Fenaj, as falhas são "exceções que não justificariam abrir mão dessa função que nós exercemos com bastante competência".

 FNDC

Escrito por Dionnara às 14h23
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A violência

é uma enfermidade evitável

Nenhum Estado ou indivíduo pode estar seguro em um mundo inseguro. Os valores da não-violência, tanto nas intenções, nos pensamentos e na ação, deixaram de ser uma alternativa para tornar-se uma necessidade. Esses valores se expressam em sua aplicação nas relações entre Estados, entre grupos e entre indivíduos.

Estamos convencidos de que a adesão aos princípios da não-violência promoverá  uma ordem mundial mais civilizada e pacífica, na qual uma governança mais justa e eficaz e o respeito à dignidade humana e à sacralidade da própria vida possam tornar-se realidade.

Nossas culturas, nossas histórias e nossas vidas individuais estão interconectadas e nossas ações são interdependentes. Hoje, como nunca antes, acreditamos que estamos diante de uma verdade: nosso destino é um destino comum. Esse destino será determinado por nossas intenções, nossas decisões e nossas ações de hoje.

Estamos firmemente convencidos de que criar uma cultura de paz e de não-violência, apesar de um processo longo e difícil, é um objetivo nobre e necessário. Afirmar os valores contidos nesta Carta é um passo de vital importância para garantir a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade e alcançar um mundo sem violência.

Nós, pessoas e organizações premiadas com o Prêmio Nobel pela Paz,

Reafirmando nosso compromisso com a Declaração Universal dos Direitos humanos;

Movidos pela necessidade de pôr fim à propagação da violência em todos os níveis da sociedade e, sobretudo, às ameaças que em nível global colocam em risco a própria existência da humanidade;

Reafirmando que a liberdade de pensamento e de expressão está na raiz da democracia e da criatividade;

Reconhecendo que a violência se manifesta de muitas formas, seja como conflito armado, ocupação militar, pobreza, exploração econômica, destruição ambiental, corrupção e preconceitos de raça, religião, gênero ou orientação sexual;

Percebendo que a glorificação da violência, como expressa através da indústria do entretenimento, pode contribuir para a aceitação da violência como condição normal e aceitável;

Conscientes de que os mais prejudicados pela violência são os mais fracos e vulneráveis;

Lembrando que a paz não é apenas a ausência de violência, mas a presença de justiça e bem-estar para as pessoas;

Considerando que a falha dos Estados em incluir as diversidades étnicas, culturais e religiosas está na raiz de grande parte da violência no mundo;

Reconhecendo a necessidade urgente em desenvolver uma abordagem alternativa de segurança coletiva, baseada em um sistema em que nenhum país ou grupo de países se apóie em armas nucleares para sua segurança;

Conscientes de que o mundo necessita de mecanismos e abordagens globais eficientes para a prevenção e resolução não-violentas de conflitos e que eles tem maior êxito quando adotados com antecipação;

Afirmando que as pessoas que possuem o poder tem a maior responsabilidade de eliminar a violência onde estiver ocorrendo e evitá-la sempre que possível;

Convencidos de que os valores da não-violência devem triunfar em todos os níveis da sociedade, assim como na relações entre os Estados e as pessoas;

Convocamos a comunidade internacional a apoiar os seguintes princípios:

Escrito por Dionnara às 14h22
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continuação

Primeiro : Em um mundo interdependente, a prevenção e o fim dos conflitos armados entre Estados e dentro dos Estados requer uma ação coletiva por parte da comunidade internacional. A melhor maneira de obter a segurança de Estados individuais é promover a segurança humana global. Isso requer o fortalecimento da capacidade de implementação da ONU e das organizações de cooperação regional.

Segundo : Para construir um mundo sem violência, os Estados devem sempre respeitar o Estado de Direito e honrar seus compromissos legais.

Terceiro : É essencial avançar sem demora para a eliminação verificável das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva. Os Estados que possuem tais armas devem dar passos concretos em direção ao desarmamento e adotar um sistema de defesa que não se apóie na ameaça nuclear. Ao mesmo tempo, os Estados devem empenhar-se em consolidar um regime de não-proliferação nuclear, tomando medidas como o fortalecimento de verificações multilaterais, proteção de material nuclear e avanço do desarmamento.

Quarto : Para eliminar a violência na sociedade, a produção e a venda de armas pequenas e leves deve ser reduzida e rigorosamente controlada nos níveis internacional, estatal, regional e local. Além disso, deve haver uma aplicação total e universal dos acordos internacionais de desarmamento, como o Tratado para Erradicação de Minas de 1997 e o apoio de novos esforços para eliminar o impacto das armas indiscriminadas e ativadas pelas vítimas, como por exemplo as bombas de fragmentação.

Quinto : O terrorismo jamais pode ser justificado, pois violência gera violência, e porque nenhum ato de terror contra a população civil de qualquer país pode ser realizado em nome de causa alguma. Mas a luta contra o terrorismo não pode justificar a violação de direitos humanos, leis humanitárias internacionais ou normas civilizatórias e democráticas.

Sexto : Eliminar a violência doméstica e familiar requer respeito incondicional pela igualdade, liberdade, dignidade e direitos das mulheres, homens e crianças por parte de todos os indivíduos, instituições estatais, religiões e sociedade civil. Tal proteção deve ser incorporada às leis e convenções em nível local e internacional.

Sétimo : Todos os indivíduos e Estados partilham da responsabilidade pela prevenção da violência contra crianças e adolescentes, nosso futuro comum e mais precioso dom. Todos eles têm direito à educação de qualidade, cuidados básicos de saúde eficazes, segurança pessoal, proteção social, plena participação na sociedade e um ambiente propício que reforce a não-violência como estilo de vida. A educação para a paz, promovendo a não-violência e enfatizando a qualidade humana inata da compaixão, deve ser parte essencial do currículo das instituições educacionais de todos os níveis.

Oitavo : Prevenir os conflitos decorrentes da falta de recursos naturais, principalmente de fontes de energia e água, requer que os Estados, afirmativamente e pela criação de padrões e mecanismos legais, garantam a proteção do meio ambiente e motivem a população a ajustar seu consumo com base na disponibilidade de recursos e nas reais necessidades humanas.

Nono : Pedimos às Nações Unidas e seus Estados-membro que promovam a apreciação da diversidade étnica, cultural e religiosa. A regra de ouro de um mundo não-violento é: Trata os demais como gostarias de ser tratado.

Décimo : Os principais instrumentos políticos que levam ao nascimento de um mundo não-violento são instituições democráticas ativas e o diálogo baseado na dignidade, conhecimento e compromisso, conduzido com base no equilíbrio dos interesses das partes envolvidas e, quando apropriado, incluindo a preocupação com a humanidade como um todo e a natureza.

Décimo-primeiro : Todos os Estados, instituições e indivíduos devem apoiar os esforços para diminuir a desigualdade na distribuição dos recursos econômicos e resolver as desigualdades mais gritantes que constituem solo fértil para a violência. O desequilíbrio nas condições de vida leva inevitavelmente à falta de oportunidades e, em muitos casos, à perda da esperança.

Décimo-segundo : A sociedade civil, incluindo os defensores dos direitos humanos e da paz e os ativistas ecológicos, devem ser reconhecidos e protegidos como grupos essenciais para a construção de um mundo não-violento, pois todos os governos devem servir às necessidades de seu povo, não o contrário. Devem ser criadas condições para permitir e incentivar a participação da sociedade civil, especialmente das mulheres, nos processos políticos em nível global, regional, nacional e local.

Décimo-terceiro : Ao implementar os princípios dessa Carta, convidamos todos a trabalharem juntos por um mundo mais justo, livre da prática de matar, em que todos tenham o direito de não serem mortos e a responsabilidade de não matar ninguém.

A fim de combater todas as formas de violência, incentivamos a pesquisa científica nos campos da interação e diálogo humanos e incentivamos a participação das comunidades acadêmica, científica e religiosa para que nos ajudem na transição para sociedades não-violentas e livres de assassinatos.

http://www.nobelfor peace-summits. org/carta- portoghese/
--
http://www.marchamundial.org

"O Ser Humano do futuro não vai querer ganhar e possuir coisas; vai querer sentir, criar, construir, aprender sem limites. Não vai querer possuir, ter, controlar; esse humano compreenderá que há milhões de formas de desenvolver a emoção e o pensamento, que há uma inimaginável diversidade de formas de sentir e pensar."
Mário Rodrigues Cobos - SILO

Escrito por Dionnara às 14h20
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Manifesto

em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

 

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

 

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

 

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

 

Bloquear a reforma agrária

 

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura,  o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

 

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

 

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

 

Concentração fundiária

 

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

 

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

 

Não violência

 

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária. 

 

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

 

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

 

 

Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html


Escrito por Dionnara às 14h17
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Notícias POL

O Sistema Conselhos de Psicologia organiza o Seminário Nacional Psicologia e Mobilidade: o espaço público como direito de todos, entre os dias 22 e 24 de outubro de 2009, em São Paulo.

Todo o seminário será transmitido ao vivo, via internet, pela página http://www.crpsp.org.br/aovivo/, a partir das 19h30 do dia 22 de outubro.

Espaço público, relações sociais no contexto urbano, qualidade de vida, políticas públicas para o trânsito e a mobilidade, além dos desafios para a Psicologia discutir e atuar em relação à temática serão alguns dos assuntos debatidos durante o seminário.

O seminário não é restrito aos psicólogos, está aberto às pessoas interessadas em debater a questão do trânsito relacionada às políticas públicas, a mobilidade, aos acidentes e ao direito de ir e vir.

Confira a programação em http://mobilidade.pol.org.br

Participe! Utilize a transmissão do seminário em aulas, palestras, nas escolas e universidades!

Local:Auditório do CRP-06, localizado na Rua Arruda Alvim, 89 - Jd. América, São Paulo, SP
Data: 22 a 24 de outubro

Saiba mais: Guerra Urbana. Máfia.

Policiais foram camicases

no Rio de Janeiro.

Escrito por Dionnara às 14h11
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Caso Cesare Battisti

A soberania brasileira é o primeiro dos fundamentos da Constituição da República (CF, art. 1º, I). É princípio político constitucional e conforma toda a Constituição e as leis. É a principal definição política e caracteriza o Estado do Direito Democrático como síntese de todas as demais normas constitucionais e infraconstitucionais.

Os princípios relativos à comunidade internacional dizem respeito, em primeiro lugar, à independência nacional, além da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.

O governo brasileiro é soberano e não está vinculado a qualquer decisão de Tribunais e outras Nações. Decide de acordo com a lei e ao fazer prevalecer às decisões assim emanadas obedece ao princípio constitucional sensível da nossa soberania.

Ao tomar suas decisões, o País independente não agride decisões de outras Nações, mas afirma legitimamente sua soberania.

É nesse contexto - e não em outro - que deve ser enfrentado o refúgio concedido pelo governo ao estrangeiro Cesare Battisti.

Já o Supremo Tribunal Federal em caso semelhante (extradição de Medina) decidiu pela constitucionalidade e legalidade da lei de refúgio e asilo e não haverá de curvar-se a pressões que, de dentro e de fora do país, querem derrogar o princípio da soberania brasileira.

Fiel à sua centenária tradição, o Instituto dos Advogados Brasileiros apóia firmemente a decisão soberana do governo brasileiro, constitucional e legalmente adotada.

Autor: Marcello Cerqueira, aprovada na Sessão Ordinária
Aprovação: Sessão Plenária de 04 de março de 2009

 IAB

 

Escrito por Dionnara às 14h09
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ANISTIA INTERNACIONAL

PESE AL CRECIMIENTO ECONÓMICO, MILES DE MILLONES VIVEN EN LA POBREZA

Irene Khan afirma que los análisis económicos no ofrecen una imagen completa, y que las soluciones económicas, por sí solas, no lograrán terminar con los problemas asociados a la pobreza. En una amplia argumentación enriquecida con sus experiencias personales y con estudios de casos del mundo entero, Irene Khan ve la pobreza como la crisis de derechos humanos más grave del mundo, ya que atrapa a la gente en un círculo vicioso de privación, inseguridad, exclusión y ausencia de voz.

Según asegura, el desafío principal es el empoderamiento, no el enriquecimiento, de las poblaciones pobres, y en el libro formula un llamamiento apasionado y urgente a la acción para que se respeten los derechos humanos en la lucha por erradicar la pobreza.

LOS EXPERTOS COINCIDEN

"Irene presenta convincentes argumentos para situar los derechos humanos en el centro del esfuerzo por erradicar la pobreza [...]"
Kofi Annan, ex secretario general de la ONU, en el prólogo

"The Unheard Truth es un llamamiento apasionado y urgente a la acción. La pobreza es la peor crisis de derechos humanos, y este libro expone enérgicamente no sólo por qué debemos cambiar esa situación, sino cómo podemos hacerlo."
Mary Robinson, presidenta de Realizing Rights: The Ethical Globalization Initiative, alta comisionada de la ONU para los derechos humanos (1997-2002), presidenta de Irlanda (1990-1997)

The Unheard Truth: poverty and human rights no es sólo un libro más: es un manifiesto de nuestro tiempo, un guión que debe ser escuchado y representado por una masa crítica cada vez más grande [...]"
Profesor Muhammad Yunus, fundador y director general del Banco Grameen, presidente del Yunus Centre

DESCÚBRELO TÚ MISMO

Visita www.theunheardtruth.org y adquiere el libro (los derechos de autor revertirán a Amnistía Internacional para ayudarnos en nuestro trabajo). Mantente al tanto de actualizaciones, vídeos y más información a medida que se desarrolle el debate.

Este libro forma parte de la campaña global de Amnistía Internacional Exige Dignidad, que pide el fin de las violaciones de derechos humanos que provocan e intensifican la pobreza. En la actualidad, una parte excesiva del debate se centra en los aspectos económicos de la pobreza. Pero el crecimiento económico por sí solo no es la panacea. Las violaciones de derechos humanos son a la vez causa y consecuencia de la pobreza.

Escrito por Dionnara às 14h07
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*CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO*


* ETAPA ESTADUAL DE SC*

*dias 13 a 15 de outubro
– UFSC –
Florianópolis*

*
*

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**

Será dia 13 de outubro, com início às 14h, no Centro de Eventos da UFSC, a
abertura da Conferência Nacional de Educação
– etapa estadual de SC com a
presença de autoridades políticas e educacionais do estado e em nivel
nacional.

Construir um Sistema Nacional Articulado de Educação é o tema central da
Conferência, que contará como palestrante de abertura o Dep Federal Carlos
Augusto Abicalil.

Em Santa Catarina, foram realizadas 292 Conferências Municipais, com a
participação de aproximadamente 40 mil pessoas; 29 Conferências Regionais
com a participação de 7 mil delegados dos quais produziram aproximadamente
1.200 emendas ao documento referência que vai servir de base para o novo
Plano Nacional de Educação.

Durante estes três dias que estaremos em conferência, buscando o consenso
para conseguirmos enviar uma única proposta de Santa Catarina para a etapa
nacional da CONAE, que deverá ter um imenso peso na Conferencia Nacional de
Educação de 2010 pela representação e processo amplo e participativo que
foram elaboradas.

Mais informações pelo telefone 048 99616113, com

MARTA VANELLI

(Coordenadora da CONAE-SC)

http://conae-sc.fepese.ufsc.br


Escrito por Dionnara às 14h06
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Sobre

milícias e máfias

 

As milícias que atuam no Rio de Janeiro representam um problema que deve ter a mesma relevância para o mundo que o das máfias europeias.  O embaixador brasileiro na Espanha, Paulo Cesar de Oliveira Campos, é um que já demonstrou compreender a importância dessa visão para a eficácia no enfrentamento dessa modalidade do crime organizado.  Assim ele se manifestou durante conversa com o deputado Marcelo Freixo e com o delegado Vinicius George em Madri, no último 5/10.  Mais um resultado positivo da maratona organizada pela Anistia Internacional em busca de apoio no Velho Mundo para a concretização das 58 propostas apresentadas no Relatório Final da CPI das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio.

 

“O Rio não pode retroceder. As medidas previstas no relatório precisam ser efetivadas e, para isso, é importante o apoio de todos os países que mantêm relações bilaterais com o Brasil. Esses países precisam pautar o tema das milícias nas suas reuniões, afinal, o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais sobre a defesa da democracia e dos direitos humanos”, disse Freixo.

 

O deputado começou a sua maratona na Alemanha. Passou já pela Holanda, Bélgica e França. A visita a este último país que rendeu, inclusive, uma das mais importantes conquistas da viagem: o compromisso de autoridades europeias, em especial do Ministério francês das Relações Estrangeiras, de incluir o assunto das milícias na pauta das discussões sobre Direitos Humanos na próxima rodada Brasil-União Europeia, no ano que vem.

 

Da Espanha, Freixo partiu para a Itália nesta quinta-feira (8/10).  “Assim como as máfias da Itália nunca foram tratadas como um problema exclusivamente italiano, as milícias do Rio também não são somente problema carioca ou brasileiro”, tem explicado o parlamentar às autoridades do Legislativo e do Executivo dos países europeus por onde tem passado. Na Itália, essa analogia terá um significado ainda mais especial.

 

Confira as matérias publicadas no G1

 

 e na AFP 

 

Fonte: Marcelo Freixo

Escrito por Dionnara às 14h05
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A natureza:

07/10/2009 - 17:20:20

mestra da justa medida

“A natureza vista como um todo não impõe prescrições. Aponta para tendências e regularidades que podem ir em várias direções. Cabe ao ser humano, auscultando a natureza e com fina percepção, escolher uma que lhe pareça mais adequada. Então ele surge como um ser responsável e ético”, escreve Leonardo Boff, teólogo. Segundo o teólogo, “o ser humano deve seguir a lógica da natureza: fazer e refazer continuamente o equilíbrio”. Pois, “ajusta medida muda, o que não muda, é a permanente busca da justa medida”.

Eis o artigo.

Por natureza entendemos o conjunto dos seres orgânicos e inorgânicos, os campos energéticos e morfogenéticos que existem como sub-sistemas de outros sistemas maiores, sejam ou não afetados pela intervenção humana, constituindo um todo orgânico, com um equilíbrio dinâmico. O ser humano é parte da natureza e co-pilota o processo de evolução junto com as forças diretivas da Terra.

A natureza é uma realidade tão complexa que não pode ser encerrada em nenhuma definição. Ela permanece um mistério, como mistério é o ser e o nada. O que possuimos são discursos culturais sobre a natureza: das culturas ancestrais, das modernas e das várias ciências. Em nome de cada compreensão, decide-se qual é o nosso lugar nela e que tipo de intervenção é adequada ou não.

Quando contemplamos a natureza salta logo aos olhos uma medida imanente a ela que resulta não das partes tomadas isoladamente, mas do todo orgânico e vivo. Há harmonia e equilíbrio. Ela não é biocentrada como se a vida fosse tudo, mas no equilíbrio dinâmico entre vida e morte.

Para os contemporâneos a natureza resulta de um imenso processo de evolução que vai além do modelo de Charles Darwin (1809-1882) que fundamentalmente a restringia à biosfera sem incluir o cosmos. Tudo começou com o big bang num processo não linear que conhece saltos, flutuações e bifurcações. Não só se expande mas cria e organiza possibilidades novas. Significa que as leis naturais não possuem caráter determinístico mas probabilístico.

Os conhecimentos da termodinânica nos sinalizam que a vida e qualquer novidade no universo surge a partir de certa ruptura do equilíbrio. Essa quebra da medida é só um momento, pois provoca em seguida a auto-organização que cria um novo equilíbrio dinâmico. É dinâmico porque continuamente se refaz, não pela reprodução do equilíbrio anterior, mas pela criação de um novo. A lógica da natureza em evolução é esta: organização-desorganização-interação-nova organização. E assim suscessivamente.

Isso não significa que a natureza não possua uma medida (leis da natureza); o que ela não possui, é uma medida estática e mecânica, mas dinâmica e flutuante, caracterizada por constâncias e variações. Há fases de ruptura para logo em seguida gestar nova regularidade. O clima da Terra por exemplo, bilhões de anos atrás, passou por turbulências e terríveis devastações. A Terra já foi quase duas vezes mais quente que hoje, mas apesar disso, mostrou ao longo das eras um incrível equilíbrio dinâmico que tem favorecido benevolamente a vida em sua diversidade.

A natureza vista como um todo não impõe prescrições. Aponta para tendências e regularidades que podem ir em várias direções. Cabe ao ser humano, auscultando a natureza e com fina percepção, escolher uma que lhe pareça mais adequada. Então ele surge como um ser responsável e ético.

O ser humano deve seguir a lógica da natureza: fazer e refazer continuamente o equilíbrio. Não de uma vez por todas, mas sempre em atenção ao que está ocorrendo no ambiente, na história e nele mesmo. A justa medida muda, o que não muda, é a permanente busca da justa medida.

O ser humano capta essa medida multidimensional na proporção de sua escuta e do dialogo com a natureza. Quanto mais mergulha nela e respeita seus ritmos, mais sente quando deve mudar e quando deve conservar.

Os povos indígenas nos dão disso o melhor exemplo. Por uma afinidade profunda com a natureza, os solos, as nuvens, os ventos e outros eventos naturais sabem, de golpe, o que vai acontecer e o que fazer. A natureza fala com eles e por eles porque ambos formam um todo só.

Investigações recentes mostraram que as pessoas não mudam por causa de informações sobre o aquecimento global mas quando sofrem na pele com a degradação ambiental. Isso comprova que o motor que move as pessoas é menos o inteleto que o sentimento profundo, raiz do novo paradigma de convivência com a Terra. Sem esse sentimento não ouviremos a grande voz da Terra a nos convidar para sinergia, a compaixão, a co-existência pacífica com todos os seres. A partir desse pathos se torna absurdo querer subordinar o novo conhecimento genético à obtenção de lucros, como se a vida não valesse por si mesma, sem ser reduzida a uma simples mercadoria no balcão de negócios.

Se esta sintonia fina com a natureza em nós e também ao nosso redor não se transformar numa cultura, então estaremos sempre às voltas com a busca da justa medida a ser encontrada e aplicada. Viveremos reconciliados conosco mesmo e com a natureza. Eis um caminho a seguir.

(IHU On-Line)

Mercado Ético

Escrito por Dionnara às 14h00
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Proposta quer

retirar direitos sociais da

Constituição

por Michelle Amaral da Silva última modificação 07/10/2009 02:18

Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) propõe Emenda Constitucional que pretende “enxugar” a Constituição brasileira, retirando dela vários capítulos, inclusive todos que dizem respeito a direitos sociais

 


06/10/2008


Raquel Torres,
do Rio de Janeiro (RJ)


Vinte e um anos após a promulgação da Constituição Federal brasileira, uma proposta tem como objetivo enxugar o texto e retirar mais de 80% dos seus artigos: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 341/2009, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), reduz os 250 artigos do texto atual a apenas 62, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que hoje conta com 96 artigos, passa a ter somente um. O projeto teve parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Entre as principais mudanças previstas na PEC e mantidas pelo relator está a retirada de toda a matéria que dispõe sobre direitos sociais: foram excluídos os capítulos sobre a seguridade social e sobre a educação, por exemplo. A constituição proposta por Regis de Oliveira não traria mais saúde e educação como direitos de todos e deveres do Estado, não estabeleceria o Sistema Único de Saúde nem trataria da assistência social e da previdência. Direitos dos trabalhadores, como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário, férias, garantia de salário mínimo e a livre associação profissional ou sindical também não estariam presentes no documento. “O objetivo disso é retirar tudo aquilo que não é matéria constitucional”, argumenta o autor da PEC. Na justificativa da proposta, ele ainda escreve que é preciso evitar “a existência das constituições formais, onde cabe toda e qualquer matéria, por mais irrelevante que seja”.

Apesar de ter dado parecer favorável, Sérgio Carneiro dividiu a PEC em dois substitutivos: o primeiro, que será analisado pela CCJC e dará continuação à tramitação, diz respeito ao enxugamento propriamente. Nele, o relator preferiu restabelecer alguns artigos e deixar o texto final com 76, ao todo — a proposta inicial retirava, por exemplo, as atribuições do presidente da república, os princípios da administração pública, a seções que descrevem a organização de estados e municípios, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a forma de constituição do poder judiciário e a especificação dos bens da União. Esses e outros dispositivos foram mantidos por Sérgio Carneiro.

Já o segundo substitutivo diz respeito não à supressão de artigos, mas a alterações do texto constitucional que haviam sido propostas no texto original de Regis de Oliveira, como a fusão de Câmara e Senado em uma única casa legislativa. De acordo com Sérgio Carneiro, esse segundo substitutivo não deve ser analisado agora: ele deve constituir uma nova PEC. “Isso porque as propostas são todas muito polêmicas e a aprovação do projeto, tal como estava, seria muito difícil”, explica.

Para Marcus Vinícius Coelho, presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que está em jogo são duas visões distintas de modelos de Constituição. “Alguns entendem que o texto constitucional deveria ser sintético, como o dos Estados Unidos, trabalhando apenas com questões que dizem respeito à organização dos poderes e os direitos e garantias fundamentais, como propõe Regis de Oliveira. Mas há uma segunda posição que entende que a Constituição deve ser analítica, como ocorre em geral na Europa – e no Brasil. Segundo essa concepção, o texto deve ir além da constituição sintética e tratar também da vida da sociedade como um todo: da comunicação social, da cultura, do meio ambiente, da proteção à família, do respeito aos direitos sociais”, diz, afirmando que a tradição da nossa realidade jurídica tem sido baseada nessa segunda visão desde 1934.

O deputado estadual Carlos Mosconi, que participou da subcomissão de saúde, seguridade e meio ambiente da Constituinte de 1988, também critica a proposta de enxugamento. “Hoje, questões como a saúde são encaradas de uma maneira, mas amanhã não sabemos como vai ser. Estando na Constituição, a garantia é muito maior”, diz. Para Marcus Vinícius, existe ainda uma outra questão: de acordo com ele, o fato de os direitos sociais estarem na Constituição faz com que esses temas permaneçam na agenda política do país: “Se forem retirados, corre-se o risco de que saiam dessa agenda”, alerta.

(Revista Poli – saúde,educação e trabalho, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – Fiocruz - www.epsjv.fiocruz.br).

BRASIL DE FATO

 

Escrito por Dionnara às 13h57
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ARCO-ÍRIS

Inscrições abertas para voluntários da Parada LGBT do Rio-2009

>O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT abriu inscrições para voluntários da 14ª Parada do Orgulho LGBT-Rio, que acontece dia 1º de novembro na Praia de Copacabana. A programação oficial deste ano contará com uma série de eventos em espaços culturais da cidade. Esse ano, o foco do voluntariado está também na ação de prevenção – com distribuição de meio milhão de preservativos.
> Para a presidente do Grupo Arco-Íris, Gilza Rodrigues, os voluntários são um importante alicerce do movimento LGBT e do sucesso do evento: “O voluntário conhece gente nova, adquire experiência de vida e, no caso da Parada, promove um evento para chamar de seu. O que mais me orgulha em presidir o Grupo Arco-Íris é poder contar com nossa base. Nossa comunidade quando se une, demonstra um poder tão grande de mudança social que sempre me emociona. A construção do grupo de voluntários da Parada expressa que ainda há pessoas que se preocupam com a transformação do status quo e estão dispostas a se empenhar no combate à homofobia e à discriminação contra LGBT”.

 

O cadastro de voluntários é feito na sede do Grupo Arco-Íris (Rua do Senado, 230 – Cobertura - Centro) ou em eventos oficiais. Mais informações nos telefones  21 2222-7286 | 21 2215 0844 ou no site www.arco-iris.org.br .
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>Informações para a imprensa  
>Márcia Vilella | Diego Cotta | Marcela Prior | Bia Saldanha
>Target Assessoria de Comunicação
>Tels: 8158 9692 | 8158 9715 | 2284 2475
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Diego Cotta
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Escrito por Dionnara às 13h54
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