NADA GARANTE, NEM IMPEDE.

Por Dionnara Castro – Movimento Arte Jovem Brasileira e Rádio POP Goiaba

IBGF/RJ, 6 de junho de 09.

De pouco, ou nada, adianta o surgimento de um cenário internacional multipolar, se tivermos como norte paradigmas do século XIX. Ou seja: o surgimento da Rússia, China, Irã como potências mundiais - num contraponto à hegemônica indústria bélica americana -, não garantiu qualquer avanço a um mundo mais civilizado.

Neste cenário é que importa destacar o surgimento do presidente dos EUA, ícone inquestionável do cenário internacional, no que considera e respeita publicamente a multiplicidade étnica e de crenças.

Excetuando os EUA, o que vemos são potências surgindo à custa de valores básicos, como a negação do holocausto, pelo governo iraniano; a visível supressão da liberdade de expressão na China; e, para ser mais objetiva, o chamado toque de recolher, imposto aos jovens, pelo governo da Rússia, conforme publicado no jornal O Globo.

Ainda neste cenário - sendo sabedores que a famigerada guerra às drogas do governo Bush, ratificada outra vê, recentemente, pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), é apenas um pano de fundo para ocupação militar de territórios alheios -, destaca-se, ainda, o paradoxo da intervenção militarizada no Afeganistão.

A repetição do mesmo, da falida guerra às drogas, leva-nos, entretanto, à sapiência da movimentação ilícita que sustenta grande parte da classe dominante. Abre parêntese. Sem deixarmos chegar tal verdade à instância mental da consciência, dificilmente conseguiremos romper com o ciclo vicioso que vitima tantos brasileiros, marginalizados em condições desumanas. Fecha parêntesis.

Este tecer, entre teoria-metodologia e prática, permite-nos intervir, numa perspectiva de Redução de Danos, ao mesmo tempo em que nos indica que a intervenção no Afeganistão pode e deve considerar pilares: (a) mudanças climáticas; (b) reformas estruturais de superação da condição de miséria, entendendo que (c) a pública segurança está vinculada diretamente à questão econômica.

Somente assim, saneando nosso sistema bancário e nossos valores, ao mesmo tempo em que vamos considerando como legítimas questões históricas, sociais e culturais de determinadas regiões é que podemos rumar para uma sociedade menos hipócrita e mais verdadeira. Destarte é preciso ressaltar que não apenas o capitalismo, como também a suposta democracia e os valores que a subjazem, sustentando uma ordem extremamente desigual, no cenário internacional, também entraram em crise.

Se há, de um lado à alienação da nossa co-responsabilidade diante de extremada desigualdade e, de outro lado, nossa busca em tentar sobreviver em sociedade, surge, como válvula de escape, a consciência da relação entre teoria e prática, como ponto mister às nossas reflexões. Isto, para evitar tornarmo-nos repetitivos, seja em relação às futuras gerações, seja em relação às nossas próprias histórias de vida.

Com transparência e sinceridade, ou seja, zelando pelo mínimo de respeito nas relações, torna-se crucial afirmar que há apenas o chamado terrorismo de Estado. Tal terrorismo, em diferentes continentes fundamenta-se e desdobra-se pela via da falta de perspectiva de vida somada à conseqüente criminalização de maiorias marginalizadas.

É preciso ressaltar que o estado de medo diante de uma situação externa ameaçadora é característica histórica dos seres humanos em nosso exercício de sobrevivência. Já a ausência de temor, frente ao ato de morrer e/ou matar, é uma dinâmica contemporânea - frise-se. Cena esta que pode causar-nos a horripilante sensação de estarmos com os olhos vendados, diante de um cenário mundial que está menos disposto a repensar seus próprios valores, repetindo cegamente os horrores na/pela reconfiguração de novas formas de nazismo: os chamados neonazismo e/ou neofascismo.

Aliás, associando livremente, olhos vendados é a característica da famosa deusa da justiça.

Continua

en Afganistán y Pakistán

Mariano Aguirre

El Pais, 6 May 2009

Pocas semanas después de que el presidente Barack Obama anunciara una nueva estrategia integrada para Afganistán y Pakistán, basada en aumentar el número de tropas y técnicos en el primer país, fortalecer la ayuda militar y de desarrollo en el segundo, iniciar el diálogo con insurgentes moderados y promover un marco regional de negociación, emergen dudas sobre su viabilidad.

El general David Petraeus quiere repetir en Afganistán la fórmula usada en Irak: aumentar momentáneamente las tropas estadounidenses, poner más énfasis en proyectos civiles, no actuar como ocupantes y crear milicias que defiendan sus poblados y colaboren con la débil policía y Ejército afganos para combatir a los talibanes.

Además de que la situación en Irak está lejos de ser estable, su estrategia tiene tres problemas.

Primero, la volubilidad de los individuos y grupos armados de ese país que desde 1980 han cambiado en varias ocasiones de bandos y lealtades.

Segundo, que los talibanes están ejerciendo una fuerte presión sobre los pastunes para que no se alíen con Estados Unidos y el Gobierno de Kabul, amenazándoles con venganzas colectivas.

Tercero, que la experiencia en diversos países muestra que, una vez que se crean milicias paramilitares, pueden generarse nuevos ciclos de violencia, especialmente cuando no hay control estatal.

El número de tropas extranjeras en Afganistán se ha cuadruplicado desde 2001, al tiempo que han aumentado las fuerzas de seguridad locales, pero la inestabilidad es mayor y la insurgencia más fuerte. Nada asegura que un incremento de tropas vaya a ser exitoso. De hecho, los talibanes y otros grupos insurgentes de Afganistán y Pakistán están estrechando sus alianzas para recibir a las nuevas tropas de Estados Unidos. A su vez, Washington no cuenta con suficientes efectivos para cubrir simultáneamente Irak y Afganistán, ni con suficientes técnicos militares dispuestos a ir a este último país.

Recientemente, 50 parlamentarios del Progressive Caucus en el Congreso expresaron a Obama sus dudas, especialmente que el aumento de tropas no le conduzca a las situaciones que afrontaron los presidentes Lyndon Johnson en Vietnam o George W. Bush en Irak, que terminaron produciendo miles de víctimas y una salida sin victoria.

El representante demócrata Jim McGovern declaró: "Tengo el profundo sentimiento de que nos estamos metiendo en algo de lo que nunca vamos a poder salir". Esa frase expresa que la complejidad del problema no permite imaginar una estrategia de salida exitosa, y a corto plazo, de las tropas de Estados Unidos. Esto puede ser un grave problema interno para Obama.

Una gran incógnita es con quién negociar. Por un lado, no hay claridad sobre quiénes son los talibanes moderados y los radicales a los que se refiere Estados Unidos.

La insurgencia afgana y paquistaní incluye grupos tribales, subtribales y clanes que van desde las tribus pastún, que son antioccidentales pero no "talibanes", hasta organizaciones criminales locales y señores de la guerra. Además, los talibanes y el grupo Hezb-e-Islami parecen estar más interesados en debilitar y derrocar al Gobierno de Kabul que en negociar con él. Las críticas de Washington y otros Gobiernos al presidente afgano Hamid Karzai por tolerar la corrupción acentúan su debilidad.

Una cuestión central es la financiación de los talibanes. El cultivo de amapola es la fuente económica para parte de la población, pero también para los insurgentes. Cientos de miles de personas viven de una producción que en 2008 alcanzó un valor aproximado de 3.400 millones de dólares, y una buena parte fue a las arcas de los talibanes y otros grupos. El país produce el 90% del opio que se vende en el mundo, y la mayor parte viene de la provincia de Helmand, uno de los centros de operaciones de los talibanes.

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E ainda:

Ecuador y Colômbia – La disputa por las fumigaciones

Barack Obama

/ edição do dia 04/06/2009

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type="text/javascript">O Portal de Notícias da Globo

04/06/09 - 23h59 - Atualizado em 05/06/09 - 01h02

No principal centro de pensamento do mundo árabe, Barack Obama fez nesta quinta-feira um discurso de aproximação com o Islã.

type="text/javascript">Na Universidade do Cairo, pólo irradiador do pensamento islâmico, Obama falou em recomeço entre Estados Unidos e Muçulmanos. Logo nas primeiras frases, a tradicional saudação em árabe: "que a paz esteja com vocês".

Durante quase uma hora, o discurso do Presidente americano, classificado por parte da imprensa européia como brilhante, por outra parte como deixando a desejar, tocou por pontos sensíveis da pauta entre o ocidente e o mundo islâmico.

Obama reiterou que os Estados Unidos não estão, nem nunca estiveram, em guerra com o Islã, mas afirmou que os extremistas serão combatidos sem tréguas.

O Presidente americano descreveu as ligações entre Estados Unidos e Israel como inquebráveis, mas em seguida, disse que os israelenses devem acabar com a expansão dos assentamentos na Cisjordânia e reconhecer as aspirações Palestinas à criação de um Estado. E afirmou: "a América não vai virar as costas a esta legítima aspiração".

Sobre o Irã, afirmou que o país tem o direito de possuir energia nuclear, desde que seja para fins pacíficos. É simbólico que tenha cabido a tarefa de retificar a imagem dos Estados Unidos no mundo árabe a um presidente de origens africanas, filho de um muçulmano.

Para muitos no mundo árabe, os Estados Unidos são uma superpotência arrogante, que apóia ditadores árabes, que tem desprezo à vida e aos valores muçulmanos. O discurso de Obama é uma jogada arriscada, que Obama ainda não colocou em prática.

No Líbano, o grupo Hizbolá, que não reconhece Israel, disse que o mundo islâmico não precisa de sermões. No Irã, mesmo antes da fala de Obama, o Ayatolá Ali Khamenei afirmou que palavras não vão mudar a imagem dos Estados Unidos no Oriente Médio.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, considerou o discurso como um bom começo para as negociações de paz. O gabinete do Primeiro-ministro israelense Benyamin Netanyahu disse esperar que as palavras de Barack Obama levem a uma nova era de reconciliação.

Barack Obama já está em Dresden, na Alemanha, onde deve visitar, nesta sexta-feira, o Campo de Concentração de Buchenwald. No sábado, o Presidente americano já vai estar na França, para comemorar os 65 anos do "Dia D", a invasão aliada na Normandia.

Antes de voltar aos Estados Unidos, ele se encontra em Paris com o Presidente francês Nikolas Sarkozy.

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prometem cooperação

03/06/09 - 13h48 - Atualizado em 03/06/09 - 14h57

Presidente dos EUA começou giro pelo Oriente Médio e pela Europa.
Mensagem atribuída a Bin Laden com críticas a Obama foi divulgada.

Do G1, com agências internacionais

type="text/javascript">O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quarta-feira (3) acreditar que a colaboração entre seu país e a Arábia Saudita "produzirá resultados".

Obama fez esta declaração depois de se reunir com o rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na primeira etapa da viagem que faz pelo Oriente Médio e a Europa.

 Durante a conversa, que se estendeu por quase uma hora, o presidente americano e o soberano saudita tinham previsto falar sobre o programa nuclear iraniano e a alta dos preços do petróleo, segundo a Casa Branca.

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e a nossa newsletter 200

A III Mostra Imagens do Oriente chega perto da sua conclusão. Termina domingo, com a exibição no Centro Cultural São Paulo de Al Nakba, de Rawan Damen, uma das convidadas do evento realizado pelo ICArabe em parceria com o CineSescSP, a Prefeitura de São Paulo e o Defc. Esta terceira edição ganhou um novo parceiro, o canal Al Jazeera, que colaborou na montagem da programação e trouxe alguns dos filmes que enriqueceram a mostra. Aliás, o filme que encerra o evento acabara de ser lançado pela emissora do Qatar. Montaser Marai, seu diretor de produção de documentários, ,que estava entre os convidados, discorreu em um dos colóquios sobre o atual desenvolvimento de documentários nos países árabes e comentou sobre a recente colaboração firmada com o Icarabe.?De fato, vir aqui e poder falar para a audiência brasileira, além de conhecer um pouco mais da cultura, foi muito interessante. Vejo essa parceria com o ICArabecom bons olhos, poder trazer para cá produções árabes e levar para lá olhares brasileiros.?

Montaser demonstrou grande interesse pelo Brasil. A Al Jazeera planeja abrir um escritório da emissora em São Paulo para obter notícias de um continente que considera importante no contexto mundial. Por enquanto, na América do Sul, só tem um escritório na Venezuela. Ele ressalva que o horizonte da visão dos árabes precisa estender-se para outros lugares como África e América Latina como um todo.

Rawan Damen, palestina como Marai, disse em entrevista ao ICArabeque há um sentido de missão dentro da emissora, de que deve representar o ? som do sul?. Portanto, não poderia haver melhor sintonia para os projetos da Al Jazeera do que uma iniciativa como Imagens do Oriente.

Durante os 11 dias de exibição, que se completam no domingo, dia 7, foram apresentadas produções iranianas e árabes, especialmente aquelas vindas da Palestina, do Catar e mesmo do Brasil, com William Farnesi em seu ?Caminho e caminham atrás de mim as estrelas?. Também não faltaram filmes turcos e europeus. Cumprindo seu papel de difusor e de elo entre diferentes culturas, o ICArabe ofereceu mais uma vez a oportunidade de enxergarmos realidades que, retratadas nas telas, comprovam como experimentamos as mesmas angústias e enfrentamos problemas semelhantes em partes do mundo aparentemente distantes umas das outras.

O esforço do ICArabe continuará neste sentido de desconstruir ideias cristalizadas, contribuindo para eliminar preconceitos e estreitar os laços entre os povos. Coincidentemente, neste mesmo fim de mostra, chegamos à edição 200 desta newsletter. Cerca de quatro anos atrás, em 2 de junho de 2005, lançávamos a primeira edição do correio, com artigo assinado por Soraya Smaili e José Arbex Jr., então presidente e diretor de imprensa ? atualmente à frente das diretorias cultural e de relações internacionais.

Na época, quando ensaiávamos nossos passos iniciais na área da imprensa, ainda não tínhamos ideia da magnitude que esse instituto alcançaria. Não imaginávamos que quatro anos depois teríamos na bagagem seis mostras de cinema realizadas, distribuídas entre as já regulares Imagens do Oriente e Mostra Mundo Árabe. Contabilizamos ainda nada menos do que três exposições de fotos ? a atual Outono em Cabul, no saguão do CineSesc até 26 de junho, além de Amrik eImagens e Paisagens do Mundo Árabe, este um dos frutos da parceria com o Institut du Monde Árabe, também co-realizador da mostra de cinema Mundo Árabe, caminhando para sua quarta edição em setembro de 2009.

Não poderíamos calcular que teríamos três cursos de intensos debates sobre a cultura árabe. Concebemos Panorama do Mundo Árabe, História do Mundo Árabe e Reflexões sobre o Mundo Árabe. Recentemente, em parceria com a Boitempo Editorial e a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), realizamos três aulas sobre a História da Palestina com sala completamente lotada. Tampouco supúnhamos que nossos Diwans, encontros da poesia com as demais linguagens da arte, viessem dar um colorido a mais no cenário já tão diverso da poesia atual brasileira.

Nosso crescimento hoje não surpreende mais ninguém, e o trabalho de todos que são voluntários no instituto o torna mais sólido a cada dia. A parceria com a Al Jazeera que concretizamos para esta edição de Imagens, e a que consagramos com o CineSesc e a Prefeitura de São Paulo, continuam a encaixar-se naquele objetivo inicial da reunião que fez surgir o ICArabe, em 2004.

Smaili e Arbex falavam do início das atividades desta newsletter e das ambições do instituto, ainda nos seus primeiros passos. ?Nossa ambição (...) não é pequena. O Brasil abriga uma imensa comunidade de árabes e descendentes, assim como é o país que tem a maior população negra fora da África (só perde para a Nigéria, em números absolutos). Queremos afirmar a identidade árabe no quadro da diversidade cultural brasileira, mas não no sentido exclusivista: não queremos a separação e a distância, mas, ao contrário, enriquecer o processo de integração, a partir do sólido solo da consciência das origens e das contribuições específicas de uma cultura que se orgulha por ter participado intensamente da formação deste país.? Tudo indica que estamos na trilha correta.

O atual presidente do ICArabe, Michel Sleiman, completou, em entrevista durante a abertura do Imagens do Oriente deste ano: ?O principal motivo de o ICArabe existir em um país como o Brasil é o de tratar culturas em miscigenação, de fazer o relacionar das culturas do Oriente em geral, de descobrir produções que fazem um movimento similar de olhar as culturas longe de estereótipos. Com Imagens, lançamos um fio por todos esses ganhos culturais, essas formas de expressão, e juntamos tudo isso em uma experiência só.?

O Instituto da Cultura Árabe continua, certo de que esses quatro anos de atividades, refletidos em 200 newsletters, são apenas o início de uma longa caminhada. E não deixe de ver o que os últimos dois dias do Imagens ainda têm para mostrar em termos culturais e estéticos.

Do Conselho de Imprensa

A reprodução do artigo da newsletter do ICArabe é livre, desde que citados fonte e autor. Os Artigos assinados e publicados aqui não necessariamente refletem a opinião do Instituto da Cultura Árabe.

Fonte: Correio Icarabe

de que direitos humanos são 'para bandidos', diz coordenador da Anistia Internacional

28/05/2009 - 01h00

Thiago Varella
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Violação dos direitos humanos no Brasil

Corrupção no serviço público. Violência em áreas rurais e contra povos indígenas. Grupos de parapoliciais e traficantes que dividem domínio de cidade. Todos esses casos tiveram exemplos ocorridos de forma sistemática no Brasil em 2008, segundo o Relatório Anual da Anistia Internacional (organização não governamental que luta por direitos humanos), divulgado nesta quinta-feira, em Londres (à 1h, horário de Brasília). Em entrevista ao UOL Notícias, o coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros, o britânico Tim Cahill, "existe um conceito infeliz no Brasil que é que os direitos humanos só defendem bandidos".

dos estados, municípios e forças armadas

Anistia Internacional está espantada e surpresa com a criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Recém vindo de uma viagem à Genebra (Suíça), o secretário nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso, disse que “toda Europa está perplexa com essa criminalização. Eles não entendem direito porque isso está acontecendo”.

Segundo a Anistia Internacional “o Brasil tem um  conceito infeliz de que direitos humanos são para bandidos”.

Para o coordenador da Anistia Internacional para assuntos brasileiros, Tim Cahill, esse conceito de que só bandidos são beneficiados "é popularizado e utilizado por pessoas que têm interesse em mantê-lo. Com isso, várias ações governamentais no Brasil acabam sendo executadas para satisfazer àqueles que não acreditam nos direitos humanos”.

Gilson Cardoso lembra que a criminalização das camadas mais vulneráveis no Brasil – especialmente negros e índios – “vêm de muito tempo. Vem do Brasil Colônia quando o índio era tido como indolente e preguiçoso e a cultural negra – especialmente as religiões – eram reprimidas violentamente. Canudos, no final do Século 19, dá uma medida da intolerância das elites brasileiras com relação a negros, índios e seus descendentes. E a Ditadura Militar (1964-1985) exacerbou esse conceito, especialmente aquele que diz que quem defende quem está sendo oprimido pelas elites e pelo estado é defensor de bandido”.

Para Cahill esse comportamento "ajuda na justificação de adotar políticas de comportamento repressivo, como as megaoperações no Rio de Janeiro ou a idéia de que os índios ameaçam os interesses econômicos do Mato Grosso do Sul. Se a população percebesse que se todos tivessem os direitos humanos garantidos a economia e a segurança, por exemplo, seriam melhoradas", completa.

Já de acordo com Gilson Cardoso, os direitos não chegaram a todos os brasileiros – não chegaram ainda em sua totalidade aos índios, aos negros, aos quilombolas. Neste país, direito ainda é para poucos. “Para pobres e pretos está reservada, ainda, e infelizmente, a prisão, a tortura e os assassinados”.

“É por isso que o MNDH – diz Cardoso – radicaliza a luta pelos Direitos Humanos, pois, em nosso país, ao Judiciário e à Polícia a democracia ainda não chegou. Então, vamos perguntar: que república é esta em que vivemos? Qual é o papel que os estados e os municípios desempenham na garantia dos direitos humanos? Qual é o papel deles nessa história toda?”

Dentro do que entende por radicalização da democracia, Gilson Cardoso defende ser preciso, “inclusive, rediscutir qual é o papel das Forças Armadas em um estado democrático”.

 Movimento Nacional dos Direitos Humanos

O Coordenador Nacional do MNDH (Movimento Nacional de Direito Humanos), Gilson Cardoso, comentou, neste último final de semana, as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Brasil no tocante ao Segundo Relatório Periódico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil (Pidesc).

Cardoso lembra que “as recomendações da ONU foram feitas - basicamente - em cima do contra-informe dos movimento sociais brasileiros, o que é bastante positivo, e demonstra que estamos atuando corretamente. Criticamos o Estado brasileiro quando é necessário, mas os movimento sociais brasileiros – e especialmente o MNDH – atuam concretamente. Ou seja, não fazemos crítica pela crítica”

Cardoso diz que o MNDH e todo movimento social reconhece “que há avanços na luta pelos Direitos Humanos no Brasil, mas ainda persistem as desigualdade: pretos x brancos, ricos x pobres, mulheres x homens etc.”

O coordenador nacional do MNDH lembra que “persistem no Brasil, ainda, territórios sem leis, onde o Estado e, especialmente a justiça, ainda não conseguiram entrar”.

Gilson Cardo critica, ainda, “os grandes projetos brasileiros, ditos de desenvolvimento ou desenvolvimentistas, mas que não levam em consideração as pessoas, os seres humanos. Eles estão desenvolvendo quem? Estão desenvolvendo o quê? Só vemos, ou melhor, eles só vêem uma rumo: desenvolver o grande capital, o que, em outras palavras, quer dizer alijar as grandes populações, especialmente as vulneráveis, o processo. Isso interessa a quem?”.

Esses projetos impactam negativamente especialmente nas populações vulneráveis: índios, quilombolas, sem terra, pequenos proprietários rurais, favelados etc.

Para Gilson Cardoso, “é preciso repensar essa política do ponto de vista dos Direitos Humanos. Como disse anteriormente, o MNDH é crítico, mas participativa na construção de políticas públicas voltadas aos direitos humanos, em especial às população vulneráveis. Não nos interessa paralisar o desenvolvimento brasileiro,. Nos interessa, isso sim, incluir as vastas populações marginalizadas no processo. E de forma que também se respeite o meio ambiente”.

O coordenador nacional do MNDH lembra que o Movimento está “desenvolvendo mecanismo de monitoramento dos megaprojetos brasileiro. Vamos continuar nosso monitoramento.Estamos desenvolvendo indicadores que são importantes para o futuro da nação”.

Voltando à questão da participação do MNDH nos programa do governo federal voltado para os direitos humanos, Gilson Cardoso lembra que o Movimento participa do PNDH 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) o que mostra, claramente, que estamos trabalhando junto com o governo.

Análise

O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais das Nações Unidas encerrou em 22 de maio corrente o 42º período de sessões no qual, entre outros procedeu a análise do Segundo Relatório Periódico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil. Mesmo que o documento oficial, com o texto das observações conclusivas sobre o Brasil, ainda não tenha sido publicado, segundo o release publicado pelo site das Nações Unidas, o Comitê fez as seguintes observações sobre o Brasil.

 “O Comitê, entre aspectos positivos no segundo relatório periódico do Brasil, deu boas-vindas à adoção da “Lei Maria da Penha”, em 2006, que previu a repressão da violência doméstica contra as mulheres, incluindo o auxílio às vítimas; a remoção do código penal do conceito discriminatório de “mulher honesta”, que era aplicado em determinados casos da violência sexual contra as mulheres; a introdução, em 2003, do Plano Nacional de Qualificação para coordenar políticas públicas de emprego para grupos vulneráveis, incluindo indígenas, afro-brasileiros e mulheres; o Programa Nacional de Merenda Escolar estabelecido para fornecer gratuitamente refeições para 37 milhões de crianças em escolas públicas; e o Programa Brasil sem Homofobia, que visa proteger e promover as direitos de pessoas homossexuais, incluindo seus direitos à segurança pessoal, à educação, à saúde e ao trabalho.

 “O Comitê manifestou preocupação profunda no que diz respeito à cultura da violência e a impunidade predominante no Brasil, em particular contra defensores de direitos humanos ameaçados, molestados ou sujeitos à violência de milícias privadas associadas a atores privados e públicos. Referiu-se igualmente ao lento progresso no processo de reforma agrária, assim como na delimitação das terras indígenas. O Comitê igualmente ficou preocupado com as a significativa diferença entre negros e brancos, no que diz respeito aos níveis de pobreza, ao analfabetismo e às desigualdades no acesso ao emprego. Adicionalmente também ficou preocupado com os papéis negativos que persistiram sendo atribuídos às mulheres, incluindo a representação das mulheres como objetos sexuais, que permite tornar mulheres mais vulneráveis em vítimas da violência doméstica e outros da violência. O Comitê também observa com interesse o grande número de brasileiros que estão em circunstâncias similares à escravidão ou sujeitos ao trabalho forçado e a outras formas desumanas de trabalho, particularmente no desmatamento, na colheita de cana de açúcar, fenômeno que afeta desproporcionalmente homens jovens das famílias de baixa renda. Finalmente também observa que o desflorestamento continuado impacta negativamente na garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil.

“O comitê sugeriu ao Brasil reforçar a ação para enfrentar o analfabetismo, em particular em áreas rurais e na comunidade afro-brasileira; que continue a reforçar seus mecanismos legais e institucionais que visam combater a discriminação no campo do emprego e facilitar o acesso igual ao emprego para mulheres e para as pessoas que pertencem às minorias raciais, étnicas e nacionais; recomendou que o Brasil tome medidas adequadas para assegurar a proteção de lideranças que sofrem perseguição ou intimidação e investigue completamente denúncias de violência. Além disso, o Comitê recomendou que Brasil reforce medidas para garantir a cobertura da seguridade social (previdência) para as populações em situação de maior vulnerabilidade econômica e que não tem capacidade de contribuir com o sistema previdenciário e que Brasil intensifique esforços para regularizar a situação dos trabalhadores da economia informal permitindo-lhes acesso à proteção social básica. O Brasil deve igualmente tomar medidas eficazes para enfrentar as causas que geram o fenômeno das “crianças da rua” e tomar medidas eficazes e apropriadas assegurar-se de essas crianças tenham o acesso à educação, ao abrigo e à saúde”.

ONU pede ampliação de programas

Desigualdade, moradia e educação ainda são problemas graves

Os programas adotados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade, reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo, informou ontem a Organização das Nações Unidas. Comitê da ONU pelos direitos econômicos e sociais pede uma revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e impunidade reina no País.

"O comitê está preocupado pelo fato de, apesar de contribuições significativas para a redução da pobreza, o Programa Bolsa-Família estar sujeito a certas limitações", diz o relatório final. A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento do programa para garantir acesso de todas as famílias pobres, aumentando ainda a renda distribuída.Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo em Genebra. O documento com as sugestões é resultado da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados por organizações não-governamentais.

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza, mas insistem que injustiça social "prevalece". Um dos pontos considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal da economia.

Escravidão

Para a ONU, há um número elevado de brasileiros trabalhando em condições similares à escravidão, e acusa o uso dessas práticas nas plantações de cana-de-açúcar, em expansão pelo comércio de etanol, e no setor madeireiro. Um dos alertas é que o trabalho escravo está atingindo jovens nas famílias mais pobres. Já no trabalho infantil, os peritos pedem um maior esforço nessa questão, além de processos judiciais contra os autores dos crimes. Outro fenômeno que preocupa é o elevado número de crianças ainda vivendo nas ruas.

O combate a esse e a outros crimes poderia ser mais eficiente não fossem as ameaças contra ativistas de direitos humanos e sindicalistas, sem que ninguém seja responsabilizado pelos atos, a existência de milícias formadas até por agentes públicos de segurança e a falta de treinamento de policiais e investigação de casos de violações por agentes públicos.

A política de moradia do governo também é colocada em questão. "O comitê alerta, com preocupação, que mais de 6 milhões de pessoas no País vivem em condições urbanas precárias, que um número elevado de sem-teto existe e que a migração rumo às grandes cidades piorou a situação", afirmou. A ONU admite o esforço do governo nessa área, mas se diz "preocupada com a falta de medidas adequadas para garantir moradia às famílias de baixa renda".

Uma das promessas do governo Lula, a reforma agrária também é questionada. A ONU criticou o ritmo do processo, considerado como "lento". A demarcação das terras indígenas é igualmente alvo de críticas e a ONU lembra que, já em 2003, alertou que o processo deveria ser concluído com urgência.

Em outro trecho, a ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o ciclo primário em uma idade adequada. A ONU alertou para as dificuldades de mulheres, pobres e negros de terem acesso às universidades. "Há uma disparidade significativa no acesso à educação universitária."

No fim do relatório, a ONU alerta que o acesso à cultura ainda é limitado aos "segmentos afluentes" da sociedade, e os recursos para a cultura estão concentrados nas grandes cidades.

A sabatina do órgão ocorre a cada cinco anos com cada um dos governos que fazem parte da ONU. Os peritos querem que o Brasil traga os resultados dessas recomendações em sua próxima sabatina, em 2013. Problemas apontados pela ONU no Brasil na área social

Bolsa-Família

Para a ONU, o programa está sujeito a limitações. Sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família

Desigualdade

A ONU afirma que o Brasil precisa "intensificar" seus esforços para reduzir  As "persistentes desigualdades" entre regiões e pessoas

Trabalho escravo

Diz que é "grande número de brasileiros trabalhando em condições desumanas e em situações similares à escravidão, ou sujeitos ao trabalho forçado"

Trabalho infantil

A ONU alerta que o trabalho infantil continua a ser generalizado. Outra preocupação é o elevado número de crianças nas ruas

Violência

O comitê da ONU afirma estar "profundamente preocupado com a cultura da violência e impunidade que prevalece no País"

Direitos Humanos

As Nações Unidas apontam o "fracasso das autoridades brasileiras em garantir a segurança de defensores de direitos humanos"

Moradia

O comitê alerta "com preocupação" que mais de 6 milhões de pessoas vivem em condições urbanas precárias e que há muitos sem-teto

Índios

A ONU pede a inclusão de índios no Bolsa-Família. E lembra que, já em 2003, alertou que o processo de demarcação deveria ser concluído com urgência

Reforma agrária

Comitê critica o ritmo da reforma agrária, considerada "lenta", e se diz "preocupada" com o processo

Educação

A ONU alerta que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não completam o primário em idade adequada. E pede políticas para facilitar acesso de grupos marginalizados à universidade

Mulheres

O comitê da ONU afirma estar "preocupado" com a representação das mulheres no Brasil como "objetos sexuais"

 Movimento Nacional dos Direitos Humanos

planos ambientais

Brasil fará levantamento de impacto de Agendas 21 locais em ao menos 1.652 municípios para produzir livro e vídeo com experiências

MARIANA DESIDÉRIO
da PrimaPagina

O Ministério do Meio Ambiente vai fazer um levantamento de como estão caminhando as Agendas 21 locais no Brasil – ações em nível municipal voltadas para o desenvolvimento sustentável. O objetivo da pesquisa, após cerca de sete anos da implantação da maioria das iniciativas, é saber quais foram os resultados obtidos até agora, e divulgar as experiências positivas. Os questionários devem começar a ser distribuídos em junho e a expectativa é que as respostas cheguem em até três meses. A partir do resultado, o governo pretende publicar um livro, previsto para setembro de 2009, e um vídeo, que deve sair em novembro deste ano.

A Agenda 21 é um documento produzido em 1992 durante a CNUMAD (Conferência da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) no Rio de Janeiro. A conferência, que ficou conhecida por Rio-92, estabeleceu uma série de diretrizes para viabilizar a sustentabilidade no mundo, tanto ambiental, quanto social e econômica. A partir deste acordo, cada país ficou responsável por desenvolver uma Agenda 21 Nacional (concluída em 2002 no Brasil), que considerasse as especificidades das nações para estabelecer metas. O acordo também previa a criação de Agendas 21 locais, de âmbito geralmente municipal, através de Fóruns de Agenda 21 em cada local.

São estas iniciativas que serão pesquisadas pelo ministério. O levantamento será feito com todas as ações conhecidas, por meio do envio de um questionário aos fóruns locais. Os dados oficiais disponíveis hoje no IBGE, de 2002, indicam a existência de agendas em 1.652 municípios. Entretanto, depois de 2002, muitos municípios implantaram uma Agenda 21 local, afirma Igor Fonseca, um dos técnicos do ministério responsáveis pela pesquisa.

Todas as ações não computadas oficialmente, mas das quais o ministério tem conhecimento, serão contempladas pela pesquisa. O órgão, no entanto, ainda não soube informar quantas serão, no total, as localidades para onde enviará os formulários. Os fóruns que não receberem o questionário podem ainda baixá-lo pelo site do ministério, onde deve estar disponível a partir da semana de 1º de junho. Igor explica que o ideal é que o questionário seja respondido em uma reunião do fórum local. Porém, se não for possível, a recomendação é que cada um dos atores que participam ou participaram da agenda 21 no município respondam as questões e enviem para o ministério, que juntará as informações.

Livro e vídeo

A expectativa é de que todos os questionários sejam enviados até final de julho, para então se iniciar a organização do livro e do vídeo sobre os resultados. O livro (que já tem título: “Experiências de Agendas 21 no Brasil”) vai trazer tanto os resultados quantitativos da pesquisa, quanto qualitativos. A primeira parte deve mostrar quantos municípios tiveram um determinado tipo de impacto relacionado à Agenda 21. Os impactos serão divididos em categorias que vão desde mudanças realizadas na educação e na gestão ambiental local, até o fortalecimento de instituições públicas.

A segunda parte do livro será voltada para casos de locais específicos. Pretende-se aqui selecionar os cem municípios com as melhores experiências de Agenda 21 para que escrevam um texto descrevendo como os resultados aconteceram “A idéia é mostrar como isso [os bons resultados] se deu e disseminar as boas práticas”, define Fonseca. O vídeo produzido a partir da pesquisa tem objetivo semelhante a esta segunda parte do livro. A previsão é de que ele divulgue os cinco melhores casos de Agenda 21 no país.

Tanto o livro quanto o vídeo serão enviados para Fóruns de Agenda 21 já existentes, prefeituras e bibliotecas e ficarão disponíveis para download no site do ministério.

Piloto

Apesar da pesquisa ainda não ter começado, o questionário a ser enviado para os fóruns locais já foi aplicado em caráter de experiência em três municípios — Marcelândia, Alta Floresta e Sorriso, todos no Mato Grosso. Os resultados são animadores. Em Marcelândia, por exemplo, uma das cidades que mais desmata, houve uma redução de 96% nas queimadas, em relação a 2006 (pior ano de queimadas no município). Lá ainda foi criada uma Unidade de Conservação e houve ainda o fortalecimento de algumas instituições públicas.

As instituições também se desenvolveram em Alta Floresta, onde a agenda auxiliou a criação de uma Secretaria de Meio Ambiente, antes inexistente. A cidade também se destacou pelo programa de tratamento de lixo urbano, implementado em parceria com ONG’s. Sorriso foi o município que teve resultados mais tímidos dos três. Porém, mesmo assim, desenvolveu campanhas contra queimadas, promoveu o plantio de árvores e mostrou um aumento do atendimento nos postos de saúde.

Além do resultado desta experiência piloto, Fonseca afirma que o ministério está otimista. “Damos auxílio técnico e acompanhamos as iniciativas. O ministério tem uma noção de como a Agenda 21 funciona na ponta. Temos certeza de que boas experiências existem, e otimistas de que existem Agendas 21 ativas, contribuindo para ações sustentáveis”, afirma.

A pesquisa, segundo Fonseca, funcionará como um instrumento para levar estas boas práticas a público. “Vai mostrar os resultados para o Brasil inteiro. Às vezes as pessoas têm a impressão de que a Agenda 21 não está dando certo, mas nós sabemos que existem casos positivos e agora eles se tornarão públicos”, defende. Sistematizando e tornando públicas estas informações, Fonseca ainda espera que locais que não têm ainda uma Agenda 21 sejam estimulados a aderir.

FONTE: PNUD

endorses the World March

Colombia Bogota | May 27, 2009 09:05

According to Senate sources in Bogota, today Congress endorsed the World March.

The Colombian Legislature's backing of the International mobilisation came from an initiative presented in the upper chamber by the parliamentarians Yolanda Pinto, Juan de Jesus Cardenas and Oscar Hurtado.

A Senate spokesperson informed the press that a plenary session of Congress approved the participation of three senators and three representatives of Congress at the start of the World March in New Zealand.

Besides this, the Legislature committed itself to offer support to the mobilisation during its time in the Colombian capital, planned for the 15th of December.

The proposal was defended by senator Pinto, widow of Guillermo Gaviria, Governor of Antioquia assassinated several years ago by FARC forces together with his peace envoy, former Minister of Defence Gioberto Echeverri and eight members of the security forces that were being held as hostages in the Northeast of the country.

Gaviria, who followed the principles of Nonviolence and Echeverri were held captive when they were heading to a town that the rebels were occupying.

EFE